Publicações

AUTÓGRAFO Nº 28/2018

"DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" e "d" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

AUTÓGRAFO Nº 27/2018

AUTÓGRAFO Nº 27/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

AUTÓGRAFO Nº 26/2018

AUTÓGRAFO Nº 26/2018, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

LEI 1366 de 19 de Dezembro de 2019

LEI Nº 1.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Lei 1365 de 19 Dezembro de 2018

LEI Nº 1.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" e "d" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO…

Lei 1364 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

LEI Nº 1.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PONTES GESTAL". CLIQUE PAR BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Projeto de Lei Nº023/2018

PROJETO DE LEI Nº 23/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Lei nº 1.363 - Loa 2019

Lei nº 1.363, de 19 de dezembro de 2.018, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal - SP, para o Exercício de 2019" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

ATA Nº 027/2018 - Sessão Ordinária 18/12/2018

ATA N.° 027/2018, da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 13º Legislatura, realizada no dia 18 de dezembro de 2018. Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (18/12/2018), realizou-se a Vigésima Segunda…

Pauta da Sessão - 18/12/2018

Sessão Ordinária prevista para a data de 18 de dezembro de 2018 -Discussão e votação de Ata: - Ata n°026/2018, da Vigésima Primeira Sessão ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2018. Expediente recebido do Executivo: Projeto de Lei n° 02 I, de 10 de dezembro de 2018, que:…

Convite - Audiência Pública

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL , em obediência a legislação específica vigente, CONVIDA à todos os munícipes Pontesgestalense, para a AudiênciaPública, que será realizada no próximo dia 18 de dezembro de 2018, à partir das 18:00 horas, em suas dependências na Rua Natale…

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 22º – 18/12/2018

22° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL — 18/12/2018 - 2° EXERCÍCIO -13° LEGISLATURA Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/01/22º-Sessão.pdf

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 6º Extraordinária – 18/12/201

Lista Presença - 6 Sessão Extraordinária CLIQUE PARA BAIXAR A LISTA COMPLETA https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/01/Lista-Presenca-6º-Sessão-Extraord..pdf

Áudio Eleição da Mesa – 18/12/2018

ATA Nº 028/2018 - Sessão Extraordinária 18/12/2018

ATA Nº 028/2018, DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA E ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019/2020. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar