Publicações

INDICAÇÃO Nº 08/2019

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de necessárias, no sentido de providenciar a reforma dos banheiros da praça. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Áudio 9º Sessão Ordinária – 04/06/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 04/06/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 04 DE JUNHO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

SITE NOVO Projeto de Lei - 12/2019

Projeto de Lei nº 12 de 30 de abril de 2019, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e exeução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar

Adiantamentos - 15/03/2018 e 25/04/2018

Adiantamentos - 27/08/2018 e 27/09/2018

Gestão Fiscal 2019 - 1º Quadrimestre

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CONVITE - Audiência Pública - 04/06/1019

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, em obediência a legislação específica vigente, CONVIDA todos os munícipes Pontesgestalense, para a Audiência Pública que será realizada no próximo dia 04 de junho de 2019 , à partir das 18:30 horas , nas dependências da Câmara Municipal na.…

Projeto de Lei - 13/2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2019, QUE: "Dá nova redação ao art. 95 da Lei n. 978 de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar

PARECER N° 15/2019 - CFO

"Dá nova redação ao art. 95 da Lei n. 978 de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 09 MAIO DE 2019

- LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2019, que "Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento em comissão e dá outras providências." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

INDICAÇÃO Nº 07/2019

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de encaminhar a esta Casa dê Leis, projeto de lei que autorize contratar Frente de Trabalho no nosso município. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

INDICAÇÃO Nº 06/2019

Indica ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo Majustê do Vale Alimentação dos servidores municipais CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

LISTA DE PRESENÇA 08/2019 - 21/05/2019

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR - 8° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL — 21/05/2019 - 3° EXERCÍCIO -13° LEGISLATURA. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

AUTÓGRAFO Nº 10/2019

AUTÓGRAFO Nº 10, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE: "Dá nova redação ao art. 95 da Lei n. 978 de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar