Publicações

INDICAÇÃO Nº 16/2019

INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que 'tome todas as providências necessárias, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei para que seja concedido doze abonadas ao ano para o servidor público municipal CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

INDICAÇÃO Nº 15/2019

INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de fazer uma licitação para contratar um profissional para castrar cães e gatos do município. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

AUTÓGRAFO Nº 20/2019

AUTÓGRAFO Nº 20/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.378, DE 10 DE JULHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

ATA Nº 22/2019 - 17º Sessão Ordinária 01/10/2019

ATA Nº 22/2019, DA DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 15/10/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Projeto de Lei - 23/2019

PROJETO DE LEI Nº 23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar

CONVITE - Audiência Pública - 15/10/1019

Projeto de Lei - 24/2019

PROJETO DE LEI Nº 24, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.378, DE 10 DE JULHO DE 2019". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar

LEI Nº 1.384 DE 07 de OUTUBRO DE 2019

LEI Nº 1.384, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, DE PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E DE CRIANÇAS E IDOSOS INCLUÍDOS EM PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA…

EMENDA ADITIVA Nº 01/2019

EMENDA ADITIVA Nº 01/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 021/2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

LISTA DE PRESENÇA 17/2019 - 01/10/2019

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR - 17° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL — 01/10/2019 - 3° EXERCÍCIO -13° LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

AUTÓGRAFO Nº 19/2019

AUTÓGRAFO Nº 19, QUE: "DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, DE PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E DE CRIANÇAS E IDOSOS INCLUÍDOS EM PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

ATA Nº 21/2019 - 16º Sessão Ordinária 18/09/2019

ATA N. 21/2019, da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 32 Exercício da 13° Legislatura, realizada no dia 18 de setembro de 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 01/10/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Projeto de Lei - 22/2019

"Dispõe sobre destinação específica de bem imóvel e dó outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar