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LEI Nº 978 DE 27 de DEZEMBRO DE 2005

Lei nº 978, de 27 de dezembro de 2.005, que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, adequa as Emendas Constitucionais e a nova redação da Lei Federal 9.717/98 e dá outras providências. CLIQUE AQUI…

Projeto de Lei Legislativo - 02/2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL A SER INSTALADO NA RUA MARIA PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar

EMENDA SUPRESSIVA 01/2019

EMENDA SUPRESSIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 23/2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

LISTA DE PRESENÇA 19/2019 - 05/11/2019

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR - 19° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL — 05/11/2019 - 3° EXERCÍCIO -13° LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Projeto de Lei - 25/2019

PROJETO DE LEI Nº 25, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar

INDICAÇÃO Nº 18/2019

INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que todas as providências necessárias, no sentido de transferir a academia do lado da Unidade de Saúde de Família para a praça em frente ao Recinto de Exposição José Lúcio de Oliveira. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

ATA Nº 23/2019 - 18º Sessão Ordinária 15/10/2019

ATA N. 23/2019, DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 05/11/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

CONVITE - Audiência Pública - 05/11/1019

Áudio 19º Sessão Ordinária – 05/11/2019

Áudio 18º Sessão Ordinária – 15/10/2019

Áudio 17º Sessão Ordinária – 01/10/2019

Áudio 16º Sessão Ordinária – 18/09/2019

LEI Nº 1.385 DE 21 de OUTUBRO DE 2019

LEI Nº 1.385, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.378. DE 10 DE JULHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar

LISTA DE PRESENÇA 18/2019 - 15/10/2019

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR - 18° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL — 15/10/2019 - 3° EXERCÍCIO -13° LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar