Publicações

PARECER Nº 07/2021 - CFO

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia coronavirus; medicamentos. inswnos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 07/2021 - CJR

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia coronavirus; medicamentos. Insumos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE PARA VER Baixar

PARECER Nº 06/2021 - CJR

Institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

ATA - 04 Reunião CJR

ATA DA QUARTA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar

PROJETO DE LEI Nº003/2021 - 08 DE MARÇO DE 2021

"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". CLIQUE PARA BAIXAR

INDICAÇÃO Nº 19/2021

Comprar respirador e doar para Santa Casa. CLIQUE PARA BAIXAR

Áudio Sessão – 02/03/2021

LISTA DE PRESENÇA – 02/03/2021

3° SESSÃO ORDINARIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 02/03/2021 - 1º EXERCÍCIO - 14º LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR

ATA Nº 04/2021 - 3º Sessão Ordinária 02/03/2021

ATA N.º 04/2021, da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 02 de março de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 02/03/2021

PAUTA DA SESSÃO – 02/03/2021 CLIQUE PARA BAIXAR

Projeto de Lei Complementar nº 023/2021, de 01 de Março de 2021

"Dispõe sobre alteração da Lei 644/1991, da referencias dos cargos vagos, quadro de vencimentos e dá outras providências".

JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº003 DE 01/03/2021

Dispõe sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município. CLIQUE PARA BAIXAR

JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº002 DE 01/03/2021

Institui o Programa "Farmácia Solidária" no Município e da outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR

LEI Nº 1.439, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

"Institui no Município de Pontes Cestal o dia do Nordestino, e dá outras providências". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA

LEI Nº 1.438, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

"Dispõe sobre autorização para retirada da participação do município de Pontes Gesta/, em Consórcio Intermunicipal de Turismo, tendo em vista a extinção do referido consorcio e revo9ação da Lei nº 974, de 21 de novembro de 2005, e dá outras providencias". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…