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LEI Nº 1.437, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

(Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS, no Município de Pontes Gestal, e dá outras providências). CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA

INDICAÇÃO Nº 15/2021

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal. que todos funcionários celetistas tenham direito do Vale Alimentação. CLIQUE PARA BAIXAR

INDICAÇÃO Nº 16/2021

Contratar um profissional para castrar cães e gatos do município. CLIQUE PARA BAIXAR

AUTÓGRAFO Nº 04/2021

Institui no Município de Pontes Gestal o dia do Nordestino, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR

AUTÓGRAFO Nº 03/2021

Dispõe sobre autorização para retirada da participação do munkípio de Pontes Gestal, em Consórcio Intermunicipal de Turismo, tendo em vista a extinção do referido consorcio e revogação da Lei nº 974, de 21 de novembro de 2005, e dá outras providencias. CLIQUE PARA BAIXAR

AUTÓGRAFO Nº 02/2021

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Pontes Gestal, e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR

Áudio Sessão – 16/02/2021

ATA Nº 03/2021 - 2º Sessão Ordinária 16/02/2021

ATA N.º 03/2021, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 16 de março de 2021. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO

LISTA DE PRESENÇA – 16/02/2021

2° SESSÃO ORDINARIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - 16/02/2021 - 1° EXERCÍCIO - 14° LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR

PAUTA DA SESSÃO – 16/02/2021

PAUTA DA SESSÃO – 16/02/2021 CLIQUE PARA BAIXAR

INDICAÇÃO Nº 14/2021

INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de construir uma quadra de grama sintética na praça Felix José dos Santos. CLIQUE PARA BAIXAR

INDICAÇÃO Nº 13/2021

INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido, de colocar ar condicionado no Velório Municipal. CLIQUE PARA BAIXAR

INDICAÇÃO Nº 12/2021

INDICA, ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias no sentido de comprar vacinas para a imunização contra o (COVID-19). CLIQUE PARA BAIXAR

LEI COMPLEMENTAR N.64 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a fixação de base de cálculo para pagamento dos adicionais aos servidores efetivos do Município, e dá outras providências CLIQUE PARA BAIXAR

ATA - 03 Reunião CJR

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO