15
mar
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 16/03/2021
PAUTA DA SESSÃO – 16/03/2021 CLIQUE PARA BAIXAR
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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3.693 resultados
15
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 26/2021
Garantir cuidados básicos decorrentes da menstruação, dispotúbilizando gratuitamente insumos de higiene e absorventes higiênicos nas UBS para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, em escolas de anos finais do Ensino Fundamental da rede pública e em escolas de Ensino…
15
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 25/2021
Reanalisar o contrato vigente com a Sabesp, de modo que viabilize redução nos valores das contas. CLIQUE PARA BAIXAR
12
mar
2021
Publicação
LEIS MUNICIPAIS
12
mar
2021
Publicação
Atendimento
12
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 24/2021
Construir uma lombada na Rua Mru-ia Rosa de Souza, nº532. CLIQUE PARA BAIXAR
12
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 23/2021
Comprar para o Centro de Saúde de nosso Município (Bomba de infusão, monitor cardíaco, desfibrilador, oxímetro de pulso, maca hospitalar, aparelho eletrocardiograma) CLIQUE PARA BAIXAR
12
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 22/2021
Construir uma lombada na Rua José Ferreira Salgado, nº350. CLIQUE PARA BAIXAR
12
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 21/2021
Aposentados e pensionistas ue nosso município, que tenha a renda familiar até 3 salários mínimos fiquem isentos de pagar imposto IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). CLIQUE PARA BAIXAR
11
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 20/2021
Dar um auxílio emergencial aos comerciantes e prestadores de serviço de nosso município. CLIQUE PARA BAIXAR
11
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 18/2021
Limpar a Cachoeira de São Roberto Belarmino. CLIQUE PARA BAIXAR
11
mar
2021
Indicação
INDICAÇÃO Nº 17/2021
Providências necessárias no sentido de limpeza. retirando os matos, manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação, no Cemitério Municipal de nossa cidade. CLIQUE PARA BAIXAR
10
mar
2021
Ata de Sessão
ATA - 04 Reunião CFO
ATA DA QUARTA REUNIÃO, NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mar
2021
Parecer
PARECER Nº 06/2021 - CFO
institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
10
mar
2021
Parecer
PARECER Nº 09/2021 - CFO
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Constituição Federal,…