Cristiano José Cecon
Cristiano José Cecon, 52 anos, mestre de jiu-jitsu brasileiro, é formado em gestão pública. Está no seu terceiro mandato de vereador filiado ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro), teve 821 votos na última eleição. Sua vida profissional começou aos 17 anos, na delegacia de Jaguarúína, emplacando veículos. Depois, por 12 anos, foi ferroviário, ocupando o cargo de ajudante de maquinista. Nessa época já treinava jiu-jitsu na cidade de Campinas e, nas horas vagas, fazia a alegria das crianças no Hospital Boldrini, onde se vestia de palhaço, dando amor e um pouco de conforto para as crianças com câncer. Conhecido na cidade por seus trabalhos sociais junto à comunidade, sempre ligado ao esporte, Cristiano recebeu em 2012 um convite do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) para ser candidato a vereador. Nessa eleição, perdeu por 15 votos, ficando suplente. Em 2015, durante um período de um mês, assumiu a cadeira do vereador Neguita Torres. No ano de 2016, foi eleito e, durante seu mandato, uma de suas bandeiras foi o apoio a vários projetos para crianças carentes que não tinham condições de pagar uma academia. Ainda nessa gestão, junto com a bancada do MDB, com emenda parlamentar do deputado Baleia Rossi, conseguiu trazer duas ambulâncias para Jaguarúína, também o castra móvel, 840 mil para a Upa, 800 mil para o Hospital Municipal Walter Ferrari, entre outras conquistas.
Publicações com autoria(354)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Indicação 13/2019
Ementa: 13. DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR, NA SECRETARIA DE SAÚDE, UMA COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO DE POSSÍVEIS ERROS NO ATENDIMENTO HOSPITALAR DE JAGUARIÚNA; (COMISSÃO DE SAÚDE) 12 FEVEREIRO Indicação-13 Baixar
Requerimento 315/2018
Ementa: 315. REQUERIMENTO Nº 315/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE, EM MEADOS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019, SEJA DESTINADA DATA PARA RECEBIMENTO DE ABAIXO ASSINADO, NO INTUITO DE SE AGILIZAR O ADIANTAMENTO DA…
Moção 128/2018
Ementa: 128. MOÇÃO Nº 128/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EQUIPE JAGUAR TEAM, PELO TÍTULO DE CAMPEÃ NA COPA DO INTERIOR DE TRIATHLON NA CIDADE DE BARRA BONITA, NO ÚLTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO CORRENTE. (COPA TRIATLON ) MOÇÃO-128 Baixar
Requerimento 315/2018
Ementa: 315. REQUERIMENTO Nº 315/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE, EM MEADOS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019, SEJA DESTINADA DATA PARA RECEBIMENTO DE ABAIXO ASSINADO, NO INTUITO DE SE AGILIZAR O ADIANTAMENTO DA…
DEL 304/2018 - Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “MEDALHA E O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO E CULTURAL” À SENHORA MARINA MAYRA MALACHIAS DA SILVA DEL-304.2018-Decreto-Legislativo Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SENHOR JORGE CARUSO.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SENHOR JORGE CARUSO. DEL-297.2018-1 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI. DEL-298.2018 Baixar
Moção 117/2018
Ementa: 117. MOÇÃO Nº 117/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EQUIPE JAGUAR TEAM PELO SUCESSO NA COPA DO INTERIOR DE TRIATHLON, NA CIDADE DE ITATIBA, NO ÚLTIMO DIA 04 DE NOVEMBRO CORRENTE; (COPA TRIATLON ) MOÇÃO-0117 Baixar
Moção 118/2018
Ementa: 118. MOÇÃO Nº 118/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ARMANDO FONTANELLA OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO CORRENTE, AOS 91 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (ARMANDO FONTANELLA ) MOÇÃO-0118 Baixar
Moção 127/2018
Ementa: 127. MOÇÃO Nº 127/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EQUIPE DE BOXE VITOR ROL PELO SUCESSO NO CAMPEONATO DE BOXE, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO/MG; ( CAMPEONATO BOXE ) MOÇÃO-0127 Baixar
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. DEL-292.2018-1 Baixar
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. DEL-293.2018-1 Baixar
Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-290.2018-1 Baixar
Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-291.2018-1 Baixar
Ementa: REQUERIMENTO Nº 227/2018 DOS SRS.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 227/2018 DOS SRS. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO E CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE O PRAZO E VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVOS CARROS ESPECIAIS; (NOVOS CARROS ESPECIAIS) 11 SETEMBRO requerimento-227 Baixar
Ementa: REQUERIMENTO Nº 236/2018 DOS SRS.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 236/2018 DOS SRS. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO E CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE NONO DECRETO REGULAMENTADOR DAS DIÁRIAS DE VIAGENS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DA ÁREA DA SAÚDE, EM VIRTUDE DAS NOVAS…
Ementa: REQUERIMENTO Nº 225/2018 DOS SRS.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 225/2018 DOS SRS. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO E CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE O PRAZO E VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA DA ÁREA DA SAÚDE; ( UNIFORMES…
Ementa: REQUERIMENTO Nº 226/2018 DOS SRS.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 226/2018 DOS SRS. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO E CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE O PRAZO E VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS; (LOCAR AMBULÂNCIAS) 11 SETEMBRO requerimento-226-2018 Baixar
Ementa: REQUERIMENTO Nº 225/2018 DOS SRS.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 225/2018 DOS SRS. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO E CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE O PRAZO E VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA DA ÁREA DA SAÚDE; ( UNIFORMES…
Ementa: REQUERIMENTO Nº 226/2018 DOS SRS.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 226/2018 DOS SRS. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO E CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE O PRAZO E VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS; (LOCAR AMBULÂNCIAS) 11 SETEMBRO requerimento-226 Baixar
Ementa: MOÇÃO Nº 095/2018 DOS SRS.
Ementa: MOÇÃO Nº 095/2018 DOS SRS. ROMILSON NASCIMENTO SILVA, AFONSO LOPES DA SILVA, ÂNGELO ROBERTO TORRES, RODRIGO DA SILVA BLANCO, TAIS CAMELLINI ESTEVES E OUTROS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SARGENTO ANTONIO ARAÚJO CAVALCANTE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE…
Moção 83/2018
Ementa: 83. MOÇÃO Nº 083/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ADESOL - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO SUCESSO NO ACONTECIMENTO NO ULTIMO DIA 11 DE AGOSTO CORRENTE, NO PARQUE LUIZ BARBOSA, NESTA CIDADE DE JAGUARIÚNA, QUANDO OCORREU O…
Moção 84/2018
Ementa: 84. MOÇÃO Nº 084/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PROJETO MENTE LIMPA, PELO SUCESSO E EMPENHO QUE VEM PRESTANDO À SOCIEDADE; (PROJETO MENTE LIMPA ) 14 AGOSTO MOÇÃO-0084 Baixar
Moção 85/2018
Ementa: 85. MOÇÃO Nº 085/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELO SUCESSO NO ACONTECIMENTO NO ULTIMO DIA 11 DE AGOSTO CORRENTE, NA PRAÇA CENTRAL, NESTA CIDADE DE JAGUARIÚNA, QUANDO RECEBEU MAIS DUAS VIATURAS DESTINADAS À…
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-321 Baixar
Requerimento 155/2018
Ementa: 155. REQUERIMENTO Nº 155/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON - SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A., PARA QUE SEJA CUMPRIDO, COM EXTREMA URGÊNCIA, O ACORDO ENTRE O GOVERNO E GREVISTAS, QUANTO À ISENÇÃO DE PEDÁGIO DO EIXO SUSPENSO DOS CAMINHÕES QUE TRAFEGAM NOS…
Requerimento 155/2018
Ementa: 155. REQUERIMENTO Nº 155/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON - SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A., PARA QUE SEJA CUMPRIDO, COM EXTREMA URGÊNCIA, O ACORDO ENTRE O GOVERNO E GREVISTAS, QUANTO À ISENÇÃO DE PEDÁGIO DO EIXO SUSPENSO DOS CAMINHÕES QUE TRAFEGAM NOS…
Ementa: REQUERIMENTO Nº 145/2018 DO SR.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 145/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL O MOTIVO DA DEMORA NA AQUISIÇÃO DAS NOVAS VIATURAS PARA A ROMU DA GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. (VIATURAS ROMU ) 22/05 MAIO requerimento-145 Baixar
Indicação 186/2018
Ementa: 186. INDICAÇÃO Nº 186/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ORIENTAÇÃO DE PRÁTICAS PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER. (PREVENÇÃO CÂNCER ) 22/05 MAIO Indicação-186-1 Baixar
Moção 56/2018
Ementa: 56. MOÇÃO Nº 056/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE LOUVOR À CABO PM KATIA DA SILVA SASTRE, QUE DEFENDEU COM GALHARDIA ALGUMAS MÃES E SUAS FILHAS, NA PORTA DE UMA ESCOLA, EM SUZANO, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, DE UM LADRÃO QUE AS ASSALTAVA, NO DIA 12 DE MAIO…
Ementa: REQUERIMENTO Nº 145/2018 DO SR.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 145/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL O MOTIVO DA DEMORA NA AQUISIÇÃO DAS NOVAS VIATURAS PARA A ROMU DA GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. (VIATURAS ROMU ) 22/05 MAIO requerimento-145-2018 Baixar
Lei 2494/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE CAPOEIRISTA COMO EXPRESSÃO CULTURAL E ESPORTIVA, DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO, SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CAPOEIRISTA NO…
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI – CHICO SARDELLI. DEL-280.2018-1 Baixar
Ementa: 38.MOÇÃO Nº 038/2018 DOS SRS.
Ementa: 38.MOÇÃO Nº 038/2018 DOS SRS. ROMISLON NASCIMENTO SILVA, AFONSO LOPES DA SILVA, CÁSSIA MURER MONTAGNER, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, CRISTIANO JOSÉ CECON, DAVID HILÁRIO NETO, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, RODRIGO DA…
Ementa: 39.MOÇÃO Nº 039/2018 DOS SRS.
Ementa: 39.MOÇÃO Nº 039/2018 DOS SRS. CRISTIANO JOSÉ CECON E WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. EDIVALDO FERREIRA BUENO – PACHECO, PELO SUCESSO EM LEVAR O NOME DE JAGUARIÚNA NO MUNDO DA DANÇA DE RUA E POR TODA SUA DEDICAÇÃO A ESSE PROJETO; (DANÇA DE…
Ementa: 101.REQUERIMENTO Nº 101/2018 DO SR.
Ementa: 101.REQUERIMENTO Nº 101/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR COMO É FEITA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS INSUMOS E INSTRUMENTOS USADOS PELO HOSPITAL E UPA EM CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS. (…
Ementa: 101.REQUERIMENTO Nº 101/2018 DO SR.
Ementa: 101.REQUERIMENTO Nº 101/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR COMO É FEITA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS INSUMOS E INSTRUMENTOS USADOS PELO HOSPITAL E UPA EM CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS. (…
Ementa: MOÇÃO Nº 031/2018 DOS SRS.
Ementa: MOÇÃO Nº 031/2018 DOS SRS. WALTER LUIS TOZZI DE CAMARGO E CRISTIANO JOSÉ CECON DE APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS À CIDADE DE JAGUARIÚNA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE VAGAS E REGULAR FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS…
Ementa: REQUERIMENTO Nº 087/2018 DO SR.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 087/2018 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS CAPOTUNA E JARDIM IPÊ; ( PREVISÃO CONSTRUIR CRECHE) 20 MARÇO requerimento-87-2018 Baixar
Ementa: MOÇÃO Nº 029/2018 DOS SRS.
Ementa: MOÇÃO Nº 029/2018 DOS SRS. WALTER LUIS TOZZI DE CAMARGO E CRISTIANO JOSÉ CECON DE APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO DEPUTADO FEDERAL E LÍDER DO PMDB, BALEIA ROSSI, À COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ROGANDO PELA REJEIÇÃO…
Lei 2471/2018
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA O “DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2471 Baixar
Requerimento 21/2018
Ementa: 21. REQUERIMENTO Nº 021/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À EMPRESA AMBEV, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, QUE SEJA OBSERVADA A PREFERÊNCIA EM CONTRATAR FUNCIONÁRIOS DE JAGUARIÚNA, ATENDENDO FORMALIDADES INTERNAS DA EMPRESA (COM CÓPIA PARA O EXECUTIVO); ( AMBEV…
Requerimento 22/2018
Ementa: 22. REQUERIMENTO Nº 022/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À EMPRESA FLEXTRONICS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, QUE SEJA OBSERVADA A PREFERÊNCIA EM CONTRATAR FUNCIONÁRIOS DE JAGUARIÚNA, ATENDENDO FORMALIDADES INTERNAS DA EMPRESA (COM CÓPIA PARA O EXECUTIVO); (…
Indicação 21/2018
Ementa: 21. INDICAÇÃO Nº 021/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AO DENOMINAR A RUA “F” DA QUADRA “G” DO LOTEAMENTO CHÁCARAS SANTO ANTONIO, LEMBRAR DA PESSOA DO SR. JOÃO CARLOS DAVIDE; ( NOME RUA LEMBRAR JOÃO CARLOS DAVIDE ) 20FEVEREIRO…
Indicação 22/2018
Ementa: 22. INDICAÇÃO Nº 022/2018 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO, DO SENTIDO DUPLO PARA ÚNICO DE DIREÇÃO, NA RUA BAHIA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA CEL. AMÂNCIO BUENO; (SENTIDO ÚNICO RUA BAHIA )…
Lei 2466/2018
Ementa: INCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2466 Baixar
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2017.
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2017. RESOLUÇÃO-186 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. LEC-300 Baixar
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