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Câmara de Jaguariúna
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Câmara Municipal de JaguariúnaVereadoresAna Paula Espina De Souza Muniz
Ana Paula Espina De Souza Muniz
Legislatura 2025–2028 Ativo

Ana Paula Espina De Souza Muniz

Podemos

Ana Paula Espina, aos 42 anos, casada, cristã, mãe de 3 filhos, está em seu segundo mandato como vereadora de Jaguariúna. Com uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público, tem sido uma voz ativa na busca por políticas que façam a diferença no dia a dia das pessoas. Antes de ingressar na política, atuou como servidora pública por três anos no programa Cartão Cidadão, onde estreitou o contato com a população e compreendeu as necessidades dos moradores de Jaguariúna. Em sua primeira candidatura foi eleita pelo PDT. Em 2024, pelo Podemos, foi reeleita como a segunda vereadora mais votada, com 1.036 votos. Apresentou propostas como salas multissensoriais em todas as escolas do município para atender alunos com necessidades especiais. Sua atuação é pautada pela transparência, empatia e responsabilidade.

0
Projetos de Lei
301
Indicações
322
Requerimentos
48
Moções
708
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(708)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

08
dez
2023
Moção

Apoio em favor da inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340, na nova concessão.

Apoio em favor da inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340, na nova concessão. 126-APOIO-INCLUIR-TERCEIRA-FAIXA-SP-340-RNS-TODOS-01-12-23 Baixar

1 anexo PDF
08
dez
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre prazo de finalização da obra asfáltica da Rua Joaquim Pinto Catão, altura do nº 930.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre prazo de finalização da obra asfáltica da Rua Joaquim Pinto Catão, altura do nº 930. 472-INFORMACOES-PAVIMENTACAO-AV.-ANTONIO-P.-CATAO-APE-30.11.23 Baixar

1 anexo PDF
08
dez
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal envio de cronograma das obras com as informações de início e finalização de prazo e ainda se no processo há alguma intercorrência das obras da passarela, das UBSs dos Bairros Florianópo

Solicitando ao Executivo Municipal envio de cronograma das obras com as informações de início e finalização de prazo e ainda se no processo há alguma intercorrência das obras da passarela, das UBSs dos Bairros Florianópolis e Bom Jardim. 471-CRONOGRAMA-OBRAS-PARADAS-APE-30.11.23…

1 anexo PDF
08
dez
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de pediatras que atendem na UBS Miguel Martini; quais dias de atendimento; quantos pacientes são atendidos por dia.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de pediatras que atendem na UBS Miguel Martini; quais dias de atendimento; quantos pacientes são atendidos por dia. 467-PEDIATRAS-UBS-MIGUEL-MARTINI-APE-24.11.23 Baixar

1 anexo PDF
08
dez
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a reforma do prédio do SAE – Serviço de Atendimento Especializado, entre outras questões.

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a reforma do prédio do SAE – Serviço de Atendimento Especializado, entre outras questões. 466-REFORMA-SAE-APE-22.11.23 Baixar

1 anexo PDF
08
dez
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de serem disponibilizadas mais caçambas coletoras de lixo, no bairro Recanto dos Lagos.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de serem disponibilizadas mais caçambas coletoras de lixo, no bairro Recanto dos Lagos. 464-CACAMBAS-COLETORAS-RECANTO-LAGOS-APE-22.11.23 Baixar

1 anexo PDF
08
dez
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de Ginecologistas contratados no Município; se todas as UBS’ tem a especialidade disponível para atendimento; e em caso de férias ou afastamento, há outro

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de Ginecologistas contratados no Município; se todas as UBS’ tem a especialidade disponível para atendimento; e em caso de férias ou afastamento, há outros profissionais para que os pacientes não fiquem sem…

1 anexo PDF
23
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações por qual motivo ainda não foram instalados os aparelhos de ar-condicionado, na frota de ônibus da Expresso Metrópolis, dentre outras questões.

Solicitando ao Executivo Municipal informações por qual motivo ainda não foram instalados os aparelhos de ar-condicionado, na frota de ônibus da Expresso Metrópolis, dentre outras questões. 459-APARELHOS-AR-CONDICIONADO-ONIBUS-APE-16.11.23 Baixar

1 anexo PDF
23
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações de como e quando são realizadas as manutenções dos bebedouros e ventiladores de todas as escolas municipais.

Solicitando ao Executivo Municipal informações de como e quando são realizadas as manutenções dos bebedouros e ventiladores de todas as escolas municipais. 458-MANUTENCAO-BEBEDOUROS-E-VENTILADORES-ESCOLAS-APE-16.11.23 Baixar

1 anexo PDF
23
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de todos os contratos ativos e respectivos valores pagos aos contratados de qualquer natureza, firmados com a ASAMAS.

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de todos os contratos ativos e respectivos valores pagos aos contratados de qualquer natureza, firmados com a ASAMAS. 454-CONTRATOS-FIRMADOS-ASAMAS-APE-16.11.23 Baixar

1 anexo PDF
23
nov
2023
Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o transporte de “monumentos” da cidade de Mirandópolis/SP até Jaguariúna, conforme consta no analítico de empenhos.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o transporte de “monumentos” da cidade de Mirandópolis/SP até Jaguariúna, conforme consta no analítico de empenhos. 453-TRANSPORTE-MONUMENTOS-APE-16.11.23 Baixar

1 anexo PDF
23
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de não ter sido atendida a Indicação nº 096/23 sobre a instalação de ventiladores na área de medicação para os pacientes da UPA.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de não ter sido atendida a Indicação nº 096/23 sobre a instalação de ventiladores na área de medicação para os pacientes da UPA. 452-VENTILADORES-UPA-APE-16.11.23 Baixar

1 anexo PDF
23
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa das contrapartidas de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021.

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa das contrapartidas de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021. 451-CONTRAPARTIDA-EMPREENDIMENTOS-APE-16.11.23 Baixar

1 anexo PDF
17
nov
2023
Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada a limpeza e roçagem dos matos, na Av.Pacífico Moneda, nº 2.000, ao lado do Condomínio Quinta do Conde.

Solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada a limpeza e roçagem dos matos, na Av.Pacífico Moneda, nº 2.000, ao lado do Condomínio Quinta do Conde. 344-ROCAGEM-MATO-PACIFICO-MONEDA-APE-08.11.23 Baixar

1 anexo PDF
17
nov
2023
Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de serem instalados postes para iluminação, na Estrada Municipal JGR-316, estrada de acesso ao Lar Feliz e Clínica Equilíbrio.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de serem instalados postes para iluminação, na Estrada Municipal JGR-316, estrada de acesso ao Lar Feliz e Clínica Equilíbrio. 429-ILUMINACAO-ESTRADA-JGR-316-APE-07.11.23 Baixar

1 anexo PDF
17
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a reforma da rodoviária; se no cronograma está incluído os banheiros; bem como a possibilidade de contratar vigilantes e a instalação de câmeras de segurança no local.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a reforma da rodoviária; se no cronograma está incluído os banheiros; bem como a possibilidade de contratar vigilantes e a instalação de câmeras de segurança no local. 428-REFORMA-RODOVIARIA-APE-08.11.23 Baixar

1 anexo PDF
17
nov
2023
Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de não ter sido atendida a Indicação nº 025/23, sobre a possibilidade de servir jantar aos estudantes do período noturno, nas escolas do Município 427-JANTAR-

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de não ter sido atendida a Indicação nº 025/23, sobre a possibilidade de servir jantar aos estudantes do período noturno, nas escolas do Município 427-JANTAR-ALUNOS-PERIODO-NOTURNO-APE-07.11.23 Baixar

2 anexos PDF
10
nov
2023
Indicação

Indicação 338/2023

Solicitando ao Executivo Municipal para que todas as mães de crianças, adolescentes e jovens portadores de deficiência, possam ter acompanhamento com terapeuta 338-TERAPIA-MAES-CRIANCAS-ESPECIAIS-APE-31.10.23 Baixar

1 anexo PDF
10
nov
2023
Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e roçagem dos matos, bem como a troca das lâmpadas por LED, em toda a extensão da Avenida Rinaldi.

Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e roçagem dos matos, bem como a troca das lâmpadas por LED, em toda a extensão da Avenida Rinaldi. 333-BENFEITORIAS-AV.-RINALDI-APE-30.10.23 Baixar

1 anexo PDF
10
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Presidente desta Câmara Municipal realizar convocação de secretários Municipais, quando da realização de Audiências Públicas referentes à LOA – Lei de diretrizes Orçamentárias 420-CONVOCA-SECRETARIOS-AUDIE

Solicitando ao Presidente desta Câmara Municipal realizar convocação de secretários Municipais, quando da realização de Audiências Públicas referentes à LOA – Lei de diretrizes Orçamentárias 420-CONVOCA-SECRETARIOS-AUDIENCIA-PUBLICA-LOA-EMP-05.11.23 Baixar

1 anexo PDF
10
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo de não ter licitação há 07 anos, para compra de fardas, botinas e quaisquer tipo de vestimentas necessárias para uso da Guarda Municipal.

Solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo de não ter licitação há 07 anos, para compra de fardas, botinas e quaisquer tipo de vestimentas necessárias para uso da Guarda Municipal. 414-LICITACAO-COMPRA-FARDAS-GM-APE-31.10.23 Baixar

1 anexo PDF
10
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal o envio de todos os controles de ponto de entrada e saída dos médicos pediatras do PAI – Pronto Atendimento Infantil; suas escalas, bem como relatório comprobatório que todos os plantõe

Solicitando ao Executivo Municipal o envio de todos os controles de ponto de entrada e saída dos médicos pediatras do PAI – Pronto Atendimento Infantil; suas escalas, bem como relatório comprobatório que todos os plantões há 03 médicos disponíveis para atendimento.…

1 anexo PDF
10
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópias dos contratos firmados junto às empresas responsáveis pela contratação dos médicos; bem como a relação dos médicos, especialidades, escala e registro de ponto.

Solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópias dos contratos firmados junto às empresas responsáveis pela contratação dos médicos; bem como a relação dos médicos, especialidades, escala e registro de ponto. 410-CONTRATACAO-MEDICOS-ASAMAS-APE-24.10.23 Baixar

1 anexo PDF
10
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre qual o motivo de serem cessadas as escoltas e patrulhamentos nas escolas municipais; se já foi contratada à atividade delegada, se sim, onde estão alocados e a qual a

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre qual o motivo de serem cessadas as escoltas e patrulhamentos nas escolas municipais; se já foi contratada à atividade delegada, se sim, onde estão alocados e a qual a forma de trabalho.…

1 anexo PDF
10
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de médicos pediatras que atendem nos Postos de Saúde do bairro Cruzeiro do Sul e Miguel Martini; se há fila de espera para agendamento; na falta do profis

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de médicos pediatras que atendem nos Postos de Saúde do bairro Cruzeiro do Sul e Miguel Martini; se há fila de espera para agendamento; na falta do profissional há substituição imediata; em caso de afastamento ou…

1 anexo PDF
10
nov
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre pacientes que estão na fila de espera para consulta com fonoaudiólogos, e qual a previsão de contratação de fonoaudiólogos e neuro pediatra.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre pacientes que estão na fila de espera para consulta com fonoaudiólogos, e qual a previsão de contratação de fonoaudiólogos e neuro pediatra. 407-FILA-ESPERA-NEURO-E-FONO-APE-24.10.23 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2023
Moção

Moção 112/2023

Congratulações e Louvor a Cabo PM Adriana Cristina dos Santos Calábria, por ter conquistado a merecida aposentadoria, neste ano de 2023 112-CONGRATULA-CABO-PM-ADRIANA-APE-06.10.23 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar rede de proteção na quadra esportiva do Parque José Theodoro Lima, no bairro Cruzeiro do Sul.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar rede de proteção na quadra esportiva do Parque José Theodoro Lima, no bairro Cruzeiro do Sul. 395-REDE-PROTECAO-PQ.-CRUZEIRO-DO-SUL-APE-09.10.23 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo da suspensão do pagamento de aluguel, energia e de cuidadores; qual o valor do repasse financeiro que a Assistência Social recebe e se os repasses são realiza

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo da suspensão do pagamento de aluguel, energia e de cuidadores; qual o valor do repasse financeiro que a Assistência Social recebe e se os repasses são realizados mensalmente.…

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a publicação dos Editais/Chamamento Público visando a apresentação de projetos pelos artistas municipais, que pretendem concorrer a verbas do Governo Federal desti

Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a publicação dos Editais/Chamamento Público visando a apresentação de projetos pelos artistas municipais, que pretendem concorrer a verbas do Governo Federal destinados ao município, através da LC 195/22 – Lei Paulo…

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme deliberações do Conselho Nacional de Política Cultural.…

1 anexo PDF
17
out
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre medidas de segurança para munícipes, principalmente mulheres, diante dos moradores de rua que tomaram conta da cidade.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre medidas de segurança para munícipes, principalmente mulheres, diante dos moradores de rua que tomaram conta da cidade. 378-AMEACA-MORADOR-DE-RUA-APE-09.10.23 Baixar

1 anexo PDF
10
out
2023
Moção

107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23 Baixar Pesar pelo passamento do Sr.

107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23 Baixar Pesar pelo passamento do Sr. Francisco Valdevino Cosmo, ocorrido em 25 de setembro, aos 59 anos

1 anexo PDF
09
out
2023
Indicação

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma lombada na rua Maranhão, altura do Colégio Anglo.

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma lombada na rua Maranhão, altura do Colégio Anglo. 312-LOMBADA-ESCOLA-ANGLO-APE-29.09.23 Baixar

1 anexo PDF
09
out
2023
Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de um projeto de lei dispondo sobre a implantação do “Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes.

Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de um projeto de lei dispondo sobre a implantação do “Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes. 311-PROGRAMA-FAMILIA-ACOLHEDORA-RNS-22.09.23 Baixar

1 anexo PDF
09
out
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a limpeza e manutenção das praças do bairro Nova Jaguariúna, em especial as que ficam no entorno das creches e escolas, bem como de quanto em quanto te

Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a limpeza e manutenção das praças do bairro Nova Jaguariúna, em especial as que ficam no entorno das creches e escolas, bem como de quanto em quanto tempo recebem a limpeza.…

1 anexo PDF
09
out
2023
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado o cronograma das obras com as informações de início e prazo para finalização e, ainda se no processo há alguma intercorrência das obras como a Passarela, UBS do bairro Flo

Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado o cronograma das obras com as informações de início e prazo para finalização e, ainda se no processo há alguma intercorrência das obras como a Passarela, UBS do bairro Florianópolis, UBS do bairro Bom Jardim.…

1 anexo PDF
03
out
2023
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadã Jaguariunense ", a Sra.

Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadã Jaguariunense ", a Sra. Elizete Moura de Oliveira. PDL-077 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2023
Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma nova estrutura (elevado) de caixa d’água para o bairro Zambon.

Solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma nova estrutura (elevado) de caixa d’água para o bairro Zambon. 307-CAIXA-DAGUA-ZAMBOM-APE-25.09.23 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2023
Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizada uma base móvel para a Polícia Militar ou Guarda Municipal, com exclusivo atendimento às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza.

Solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizada uma base móvel para a Polícia Militar ou Guarda Municipal, com exclusivo atendimento às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza. 306-BASE-PM-GM-VIOLENCIA-MULHER-APE-25.09.23 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a FEART – Feira de Artesanato, mais precisamente sobre as adequações a serem feitas no referido espaço.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a FEART – Feira de Artesanato, mais precisamente sobre as adequações a serem feitas no referido espaço. 357-INFORMACOES-FEART-EMP-25.09.23 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2023
Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a reforma do Posto de Saúde do bairro Zambon, bem como a instalação de ar condicionado e a construção de mais um banheiro no referido posto.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a reforma do Posto de Saúde do bairro Zambon, bem como a instalação de ar condicionado e a construção de mais um banheiro no referido posto. 350-REFORMA-POSTO-ZAMBON-APE-25.09.23 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2023
Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realização do exame de ultrassom, diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados, no Hospital Municipal Walter Ferrari 348-ULTRASSON-FINAL-S

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realização do exame de ultrassom, diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados, no Hospital Municipal Walter Ferrari 348-ULTRASSON-FINAL-SEMANA-FERIADO-APE-25.09.23 Baixar

1 anexo PDF
27
set
2023
Decreto Legislativo495

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Elizeze Moura de Oliveira. DEC.-LEG.-495-1 Baixar

1 anexo PDF
22
set
2023
Moção

Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, , que dispõe sobre a descriminalização do Aborto até a 12ª semana de gestação, mediante via judicial 097-

Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, , que dispõe sobre a descriminalização do Aborto até a 12ª semana de gestação, mediante via judicial 097-REPUDIO-DESCRIMINALIZACAO-DO-ABORTO-JM-15.09.23 Baixar

1 anexo PDF
22
set
2023
Indicação

solicitando ao Executivo Municipal a instalação de tela de proteção em toda a extensão da mata e rio da Avenida Antárctica, Br.

solicitando ao Executivo Municipal a instalação de tela de proteção em toda a extensão da mata e rio da Avenida Antárctica, Br. Santa Ursula, para evitar entrada de capivaras 300-TELA-PROTECAO-CAPIVARA-AV.-ANTARCTICA-05.09.23 Baixar

1 anexo PDF
22
set
2023
Indicação

solicitando ao Executivo Municipal a demarcação de sinalização de vagas para veículos com o correto parâmetro, principalmente para vagas de ônibus escolares na E.E.

solicitando ao Executivo Municipal a demarcação de sinalização de vagas para veículos com o correto parâmetro, principalmente para vagas de ônibus escolares na E.E. Profº. Celso Henrique Tozzi 299-DEMARCACAO-SOLO-ESCOLA-TOZZI-APE-05.09.23 Baixar

1 anexo PDF
14
set
2023
Lei058

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ ou área em forma de concessão no município de Jaguariú

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ ou área em forma de concessão no município de Jaguariúna. PL-058 Baixar

1 anexo PDF

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