CooperaçãoVigente

Convênio 0140/2026

Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado Federal (Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis) e a Câmara Municipal de Jaguariúna para implementação de ações de modernização, capacitação tecnológica e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo Municipal.

Dados do convênio (PNTP 5.3)

Partes envolvidas: Senado Federal (Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis); Câmara Municipal de Jaguariúna
Data de assinatura: 28/08/2026
Início da vigência: 09/06/2026
Fim da vigência: 09/06/2031

Partes do acordo

Senado Federal (Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis)
Câmara Municipal de Jaguariúna

PDF do instrumento

Acordo de Cooperação Técnica nº 2026/0140 - Câmara Municipal de Jaguariúna e Senado Federal

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Última atualização: 31/08/2026 · ID: cmtd4gfce00dlmn019e41b5l2