16 de julho
LEI 1490/2004
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 32, DA LEI N.O 1.235, DE 19 DE MAIO DE 1999. LEI-1490 Baixar
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16 de julho
LEI 1491/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1491 Baixar
Ler notícia24 de março
LEI 1533/2004
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.O 1.506/2003, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1533 Baixar
Ler notícia24 de março
LEI 1534/2004
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.O 1.46312003, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. LEI-1534 Baixar
Ler notícia23 de março
LEI 1531/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIADUTOS NA AVENIDA ALEXANDRE MARION LEI-1531 Baixar
Ler notícia23 de março
LEI 1532/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DA AVENIDA ANTARTICA. LEI-1532 Baixar
Ler notícia16 de março
LEI 1530/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINÇÃO DO COMPLEXO AMBIENTAL DE JAGUARIUNA. LEI-1530 Baixar
Ler notícia26 de fevereiro
LEI 1527/2004
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1527 Baixar
Ler notícia26 de fevereiro
LEI 1528/2004
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS. LEI-1528 Baixar
Ler notícia26 de fevereiro
LEI 1529/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1529 Baixar
Ler notícia30 de setembro
LEI 1486/2003
CONCEDE BENEFÍCIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS/IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1486 Baixar
Ler notícia16 de julho
LEI 1488/2003
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. LEI-1488 Baixar
Ler notícia16 de julho
LEI 1492/2003
ACRESCENTA O ART. 23-E À LEI N. 1.415, DE 1 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1492 Baixar
Ler notícia30 de junho
LEI 1487/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SEM ENCARGOS, PLANTA CONSTRUTIVA ECONÔMICA E ISENÇÃO DE TAXAS, PARA CONSTRUÇÕES DE ATÉ 70M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1487 Baixar
Ler notícia26 de junho
LEI 1486/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1485 Baixar
Ler notícia17 de dezembro
LEI 1452/2002
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 1.306, DE 16 DE JANEIRO DE 2001. LEI-1452 Baixar
Ler notícia11 de dezembro
LEI 1446/2002
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1446 Baixar
Ler notícia11 de dezembro
LEI 1447/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO,INTEGRANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1 A 4A SÉRIE . LEI-1447 Baixar
Ler notícia11 de dezembro
LEI 1448/2002
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1448 Baixar
Ler notícia11 de dezembro
LEI 1449/2002
AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA. LEI-1449 Baixar
Ler notícia11 de dezembro
LEI 1450/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1450 Baixar
Ler notícia11 de dezembro
LEI 1451/2002
AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON. LEI-1451 Baixar
Ler notícia03 de dezembro
Lei 1445/2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MWLICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. LEI-1445 Baixar
Ler notícia14 de maio
LEI 1411/2002
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI N. 1.400/2002, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1411 Baixar
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