14 de maio
LEI 1412/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1412 Baixar
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Acompanhe as últimas publicações da Câmara Municipal de Jaguariúna.
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07 de maio
LEI 1409/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER OFICIALMENTE O TÍTULO DE "CIDADES IRMÃS". LEI-1409 Baixar
Ler notícia07 de maio
LEI 1410/2002
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA. LEI-1410 Baixar
Ler notícia29 de abril
LEI 1408/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. LEI-1408 Baixar
Ler notícia22 de abril
LEI 1406/2002
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LEI-1406 Baixar
Ler notícia22 de abril
LEI 1407/2002
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 291, DA LEI N.705, DE 27 DE MAIO DE 1985, ALTERADO PELA LEI N. 1.107, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995, E PELA LEI N.1.209, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. LEI-1407 Baixar
Ler notícia16 de abril
LEI 1405/2002
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1405 Baixar
Ler notícia24 de outubro
LEI 9/1955 - Lei
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL N1, DE 17 DE MARÇO DE 1955. LEI9 Baixar
Ler notícia03 de abril
Resolução 95/1998
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-95 Baixar
Ler notícia10 de junho
LEI 1173/1997
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA II. LEI-1173 Baixar
Ler notícia02 de junho
LEI 1172/1997
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. LEI-1172 Baixar
Ler notícia27 de maio
LEI 1170/1997
DISPÕE SOBRE ESTENDER BENEFICIO DE CESTA BÁSICA NA FORMALIDADE QUE ESPECIFÍCA. LEI-1170 Baixar
Ler notícia27 de maio
LEI 1171/1997
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VANTAGENS NOS PROVENTOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. LEI-1171 Baixar
Ler notícia23 de maio
LEI 1168/1997
INSTITUI O BOLETIM MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. LEI-1169 Baixar
Ler notícia28 de abril
LEI 1167/1997
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LEI-1167 Baixar
Ler notícia15 de abril
LEI 1166/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA BÁSICA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS. LEI-1166 Baixar
Ler notícia26 de setembro
LEI 5/1955 - Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, LEVANTAR O EMPRESTIMO DE $200,000,00 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. LEI5 Baixar
Ler notícia24 de fevereiro
LEI 7/1955
GUIAS E SARGETAS NAS SEGUINTES RUAS LEI7-1 Baixar
Ler notícia24 de julho
Lei 1091/1994
AUTORIZA A PREFEITURA A REALIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO JAGUARI. LEI-1091 Baixar
Ler notícia24 de junho
LEI 1093/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO VISANDO O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1093 Baixar
Ler notícia19 de junho
LEI 1089/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAR AÇÕES. LEI-1089 Baixar
Ler notícia04 de abril
LEI 1088/1994
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 1086/94. LEI-1088 Baixar
Ler notícia29 de novembro
LEI 241/1965 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 241-LEI Baixar
Ler notícia29 de novembro
LEI 242/1965 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE HOMENAGEM DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. LEI-242 Baixar
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