2.972 documentos · série 2024–2026
17
fev
2023
“Altera a Lei Municipal n.º 3.088, de 27 de outubro de 2021, para substituir, em toda lei, as expressões, “idoso”e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa e pessoas idosas”, respectivamente.” Lei-Municipal-n°3109-22 Baixar
15
fev
2023
Ata-da-1a-sessao-ordinaria-de-2023 Baixar
15
fev
2023
Com meus cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Senhoria o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte em anexo, relativo ao exercício financeiro de 2021, para fins de Declaração de Rendas. OF.-N°-31-2021 Baixar
15
fev
2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica existentes no município em atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e realizar o alinhamento e retirada dos fios…
15
fev
2023
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências". Autografo-No-18-2023-1 Baixar
15
fev
2023
Dispõe sobre fixação de recursos em pecúnia aos médicos participantes Projeto Mais médicos para o Brasil e dá providências correlatas" Autografo-No-17-2023-1 Baixar
15
fev
2023
Dá nova redação e altera o§ 2º e §4° e incisos do artigo 4°, bem como, acrescenta letras nos respectivos incisos, da Lei Municipal n.º 3033 de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências". Autografo-No-16-2023-1 Baixar
15
fev
2023
Altera a Lei Municipal nº 3.088, de 27 de outubro de 2021, para substituir, em toda lei, as expressões, "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa e pessoas idosas", respectivamente." Autografo-No-15-2023-1 Baixar
15
fev
2023
Altera a Lei Municipal nº 2.007, de 18 de setembro de 2002, para substituir, em toda lei, as expressões, "idoso" e idosos" pelas expressões "pessoa idosa e pessoas idosas", respectivamente". Autografo-No-14-2023-1 Baixar
15
fev
2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. Pauta-1a-SO Baixar
14
fev
2023
INDICO ao Peder Executive Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providencias cabíveis a fim de que seja roçada as margens da Vicinal Jesulino da Cunha Frota, que Iida o Municipio de General Salgado a Usina Generalco. Indicacao-12-23 Baixar
14
fev
2023
REQUERIMENTO DE COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTA VIGENTE A RESPEITO DA REFORMA DO "SISTEMA DE LAZER ECO-TURISTICO CARLOS RENATO FANTINI": e, COPIA DO CONTRA TO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTA VIGENTE A RESPEITO DAS CONSTRUCOES DOS GALPOES QUE ESTAO SENDO…
13
fev
2023
Requerimentos diversos. Requerimento-08-23 Baixar
13
fev
2023
Solicitando documentação ao Asilo. Requerimento-07-23 Baixar
09
fev
2023
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providencias necessárias a fim de que seja roçado o Mini Campo de Futebol "JOAO BATISTA MARQUES - GRILAO", localizado no Bairro Residencial Jardim Sumané neste Municipio.…