2.972 documentos · série 2024–2026
03
mar
2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a reintegra9ao de posse do im6vel denominado de "CLUBE DE REGATAS SALGADENSE" para o…
03
mar
2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja feita manutenção e colocado pedrado na Estrada Municipal de terra GES-010, que dá acesso de…
03
mar
2023
COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTÁ VIGENTE A RESPEITO DA REFORMA DO "SISTEMA DE LAZER ECO-TURiSTICO CARLOS RENATO FANTINI": e, COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTA VIGENTE A RESPEITO DAS CONSTRUCOES DOS GALPOES QUE ESTAO SENDO CONSTRUIDOS PELA…
03
mar
2023
REQUEREMOS ao senhor Prefeito Municipal que informe quantos servidores foram exonerados e quantos foram empossados em cargos em nosso Municipio desde o dia 01 de Janeiro do ano de 2022, até a presente data. Requerimento-10-23 Baixar
03
mar
2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o PROJETO DE LEI N° 17/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o título da Sessão I da Lei Municipal Requerimento-09-23 Baixar
02
mar
2023
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, em atenção a pedidos e reclames dos moradores do Distrito de Sao Luiz de Japiuba, a necessidade da reforma das instalações sanitárias (feminino e masculino) da PRACA "JOAQUIM LEITE DO AMARAL". Indicacao-18-22 Baixar
02
mar
2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja realizada parceria entre os Departamentos Regionais de Saude -DRS, a Santa Casa de Miseric6rdia "Nossa Senhora das Dares" e a Prefeitura Municipal de General Salgado,…
02
mar
2023
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providencias necessárias a fim de que seja avaliada a possibilidade de contratar médico ortopedista para o Posto de Saude central "Dr. Joao Rodrigues Moreira…
28
fev
2023
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providencias necessárias a fim de que seja construído um ponto de ônibus no Bairro Residencial "Angelo Veschi", precisamente na rua localizada ao lado da chácara que era…
28
fev
2023
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja construído redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Bruno Cezar Balsamao Resende situada…
28
fev
2023
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja reaberta sala de aula do Ensino Fundamental no Distrito de Prudencio e Moraes, em especial para…
17
fev
2023
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica existentes no município em atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e realizar o alinhamento e retirada dos fios…
17
fev
2023
“Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências”. Lei-Municipal-n°3112-22 Baixar
17
fev
2023
“Dá nova redação e altera o § 2º e §4º e incisos do artigo 4º, bem como, acrescenta letras nos respectivos incisos, da Lei Municipal n.º 3033 de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências.” Lei-Municipal-n°3110-22 Baixar
17
fev
2023
“Dispõe sobre fixação de recursos em pecúnia aos médicos participantes do Projeto Mais médicos para o Brasil e dá providências correlatas”. Lei-Municipal-n°3111-22 Baixar