27
mar
2023
Notícia
LEIS MUNICIPAIS
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Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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3.000 resultados
20
mar
2023
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 01 de 2023
“Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre Regras e Diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Agentes Públicos e dos Gestores e Fiscais de Contratos, no Âmbito da…
20
mar
2023
Ata de Sessão
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/03/2023
Ata-da-3a-sessao-ordinaria-de-2023 Baixar
20
mar
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/03/2023
Pauta-3a-SO Baixar
19
mar
2023
Ata de Sessão
ATA 1ª SESSÃO SOLENE – 19/03/2023
Ata da 1 ª Sessão Solene de Homenagem Póstuma da Câmara Municipal de General Salgado. Ata-da-1a-sessao-solene-de-2023 Baixar
17
mar
2023
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 02 de 2023
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de General Salgado - SP e dá outras providências”. RESOLUCAO-No-02-DE-20-DE-MARCO-DE-2023-REGULAMENTA-A-LEI-No-14.133-DE-1o-DE-ABRIL-DE-20…
17
mar
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 012/2023
REQUEREMOS seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando seja informado quando será realizada a interligação da Avenida Bruno Cezar Balsamão Resende situada no Bairro "Vista Bela" com a Avenida Odair Gomes de Almeida, do Bairro Residencial "Ângelo Veschi", neste…
17
mar
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 030/2023
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado LOCAL ESPECIFICO E SINALIZADO PARA ESTACIONAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NO…
17
mar
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 029/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o CONSERTO DO TELHADO DA E.M.E.F. "AZILIO ANTONIO DO PRADO", neste município de…
17
mar
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 028/2023
INDICO ao Poder Executivo, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a limpeza e roçado os matos nas margens do campo de futebol do Distrito de Prudêncio e Moraes,…
17
mar
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 027/2023
INDICAMOS para que seja providenciado o conserto do bebedouro de água instalado na PRAÇA OLIVEIRA AMÉRICO ROZA, localizada no Distrito de Prudêncio e Moraes deste município de General Salgado. Indicacao-27-2023 Baixar
17
mar
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 026/2023
INDICAMOS para que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UMA ROTATÓRIA e a INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS no cruzamento próximo ao Posto Sidarta, que liga a marginal à rua que passa por baixo do pontilhão em nosso Município. Indicacao-26-2023 Baixar
17
mar
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 013/2023
Projetos de Resolucoes: n°01/2023, que regulamenta o § 3° do artigo 8° da Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, para dispor sobre Regras e Diretrizes para a atua9ao do Agente de Contrata9ao, da Equipe de Apoio, da Comissao de Contrata9ao, dos Agentes Publicos e dos Gestores e…
16
mar
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3114
Altera o titulo da Seção I da Lei Municipal n.º 3.109, de 17 de fevereiro de 2023, para substituir a expressão idoso, pela expressão pessoa idosa . Lei-municipal-N°-1114-2023 Baixar
15
mar
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 025/2023
Indicamos para que seja providenciado, seja por meios próprios, seja por intermédio da autoridade competente, o concerto da depressão do asfalto da Vicinal José Alves da Silva, que liga o Município de General Salgado ao Município de Nova Castilho, por volta do KM 3,180, em…