03
abr
2023
Ata de Sessão
ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/04/2023
Ata-da-4a-sessao-ordinaria-de-2023 Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
03
abr
2023
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 03 de 2023
"Acrescenta o artigo 51-A à Resolução nº 02 de 20 de março de 2023 e dá outras providências. Resolucao-No-3-2023 Baixar
03
abr
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 021, DE 03 DE ABRIL DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar'' Autografo-No-21-2023-1 Baixar
03
abr
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/04/2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. Pauta-4a-SO Baixar
03
abr
2023
Contrato
CONTRATO 008/2023
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURASDE EDIFICIOS EM GERAL Contrato-No-08-2023 Baixar
03
abr
2023
Contrato
CONTRATO 007/2023
CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVAÀ CÂMARAMUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - SP. Contrato-No-07-2023 Baixar
31
mar
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 014/2023
Requerimento sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 18/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir crédito adicional suplementar (no valor de R$ 194.828,37 - destinado a constru9ao de travessia em aduelas); e Projeto de Resolução n°…
30
mar
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 18/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-18-2023-abertura-de-credito-de-R-194.82837-para-construcao-de-aduela-1 Baixar
27
mar
2023
Notícia
LEIS MUNICIPAIS
CLIQUE PARA ACESSAR AS LEIS MUNICIPAIS
20
mar
2023
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 01 de 2023
“Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre Regras e Diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Agentes Públicos e dos Gestores e Fiscais de Contratos, no Âmbito da…
20
mar
2023
Ata de Sessão
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/03/2023
Ata-da-3a-sessao-ordinaria-de-2023 Baixar
20
mar
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/03/2023
Pauta-3a-SO Baixar
19
mar
2023
Ata de Sessão
ATA 1ª SESSÃO SOLENE – 19/03/2023
Ata da 1 ª Sessão Solene de Homenagem Póstuma da Câmara Municipal de General Salgado. Ata-da-1a-sessao-solene-de-2023 Baixar
17
mar
2023
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 02 de 2023
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de General Salgado - SP e dá outras providências”. RESOLUCAO-No-02-DE-20-DE-MARCO-DE-2023-REGULAMENTA-A-LEI-No-14.133-DE-1o-DE-ABRIL-DE-20…
17
mar
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 012/2023
REQUEREMOS seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando seja informado quando será realizada a interligação da Avenida Bruno Cezar Balsamão Resende situada no Bairro "Vista Bela" com a Avenida Odair Gomes de Almeida, do Bairro Residencial "Ângelo Veschi", neste…