23
jul
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2393
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer Turismo. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
01
jul
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2392
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jul
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2391
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2390
Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2389
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2388
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a conceder um auxílio para servidores e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2387
Da nova redação aos artigos 1 º 5° da Lei Municipal nº 1.524, de 17 de outubro de 1991. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2386
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2385
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. CLIQUE PARA VER Baixar
16
out
2008
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2005 até 036-2008
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08
out
2008
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2333-2008 até 2369-2008
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08
out
2008
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2319-2008 até 2332-2008
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02
jun
2008
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 02 DE JUNHO DE 2008
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2008
Decreto
DE CRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor Doutor VALDOMIRO LOPES DA SILVA .JUNIOR, Digníssimo Deputado Estadual". CLIQUE PARA VER Baixar
22
abr
2008
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 22 DE ABRIL DE 2008
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2006". CLIQUE PARA VER Baixar