09
out
2009
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº52
Dá agosto nova de 2006".redação ao § 1 º e acrescenta o § 6° no art. 13 da Lei Complementar nº 17 de 04 de Agosto de 2006. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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3.000 resultados
08
out
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2370-2009 até 2384-2009
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02
out
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2402
Dá nova redação ao Artigo 1 º da Lei Municipal nº 2.370, de 06 de janeiro de 2009. CLIQUE PARA VER Baixar
02
out
2009
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº51
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os 0 tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
11
set
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2401
Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social & Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
set
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2400
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. CLIQUE PARA VER Baixar
11
set
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2399
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
ago
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2398
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
ago
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2397
Controle e uso de madeira legalizada e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
ago
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2396
Disciplina a arborização no Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
ago
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2395
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jul
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2394
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP CLIQUE PARA VER Baixar
23
jul
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2393
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer Turismo. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jul
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2392
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
01
jul
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2391
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar