03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2390
Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2389
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2388
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a conceder um auxílio para servidores e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2387
Da nova redação aos artigos 1 º 5° da Lei Municipal nº 1.524, de 17 de outubro de 1991. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2386
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais. CLIQUE PARA VER Baixar
03
jun
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2385
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. CLIQUE PARA VER Baixar
16
out
2008
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2005 até 036-2008
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08
out
2008
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2333-2008 até 2369-2008
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08
out
2008
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2319-2008 até 2332-2008
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02
jun
2008
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 02 DE JUNHO DE 2008
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2008
Decreto
DE CRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor Doutor VALDOMIRO LOPES DA SILVA .JUNIOR, Digníssimo Deputado Estadual". CLIQUE PARA VER Baixar
22
abr
2008
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 22 DE ABRIL DE 2008
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2006". CLIQUE PARA VER Baixar
07
fev
2008
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 00002/2008
(Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Célia dos Gambi e dá outras providências). CLIQUE PARA VER Baixar
06
fev
2008
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2008
"Revoga o Decreto Legislativo nº 02/2005 de O 1 de agosto de 2005 que trata das contas do executivo municipal do exercício de 2000 e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
05
dez
2007
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO 04/2007
"Aprova as Contas do Executivo Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2005". CLIQUE PARA VER Baixar