04
dez
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2415
Autoriza parcelamento de débito previdenciário junto ao o Instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
3.000 resultados
04
dez
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2414
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de…
20
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2412
Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2008 a Outubro de 2009) ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços - ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2411
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
16
nov
2009
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N º 01, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício ele 2007". CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2410
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2409
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2408
Dispõe sobre a alteração das º Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2010. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2407
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Natal Iluminado 2009. CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2406
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
nov
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2413
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a: receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica. CLIQUE PARA VER Baixar
28
out
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2405
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.969, de 07 de dezembro de 2001. CLIQUE PARA VER Baixar
16
out
2009
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 037-2008 até 050-2009
CLIQUE PARA VER Baixar
09
out
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2404
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias Município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
09
out
2009
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2403
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar