04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2587
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2586
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2585
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2584
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2583
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2582
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2581
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2580
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2579
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2578
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº73
Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo e Anexo III no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2577
Revoga a Lei Municipal nº 2.551 de 02 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2576
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
05
mar
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2575
Dispõe sobre doação de bens imóveis de propriedade do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
mar
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2574
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar