06
nov
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2613
Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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06
nov
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2612
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2013. CLIQUE PARA VER Baixar
08
out
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2611
Dá denominação especial ao velório municipal do Distrito de São Luís de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
21
set
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2610
Regulamenta o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto no art. 205 da Constituição Estadual, e institui a proteção dos Mananciais, a forma como isso acontecerá e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
ago
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2605
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2604
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2603
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2602
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2601
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2600
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2599
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2598
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2597
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2596
Dispõe sobre o reajuste anual referente ao valor do aluguel de imóvel destinado à instalação e manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2595
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar