24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2598
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
24
jul
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2597
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2596
Dispõe sobre o reajuste anual referente ao valor do aluguel de imóvel destinado à instalação e manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2595
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2012
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº77
Disciplina o provimento em cargos e funções públicas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Administração Indireta do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2012
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº76
Dá nova redação a alíneo "a" e "e" do inciso IV do § 1º do artigo 43 ao § 3º e seus incisos III, IV, V VI, VII e X do artigo 43, e acrescenta o inciso XI ao § 3º do artigo 43. da Lei Complementar nº 49, de 22 de junho de 2009. CLIQUE PARA VER Baixar
22
jun
2012
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº75
Dá nova redação a alínea "a". ao parágrafo único e ao capítulo do artigo 81, e revoga a alínea "b" do artigo 81, da Lei Complementar nº 03. de 9 de dezembro de 1996. CLIQUE PARA VER Baixar
18
jun
2012
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE JUNHO DE 2012
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo senhor LUIZ FERNANDES (IN MEMORIAN); Digníssimo Ex-Vereador". CLIQUE PARA VER Baixar
22
mai
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2594
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mai
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2593
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mai
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2592
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, referente ao Programa Estadual “PRÓ SANTA CASA”, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
15
mai
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2591
Institui no Município de General Salgado o dia da Cultura, Ciência e Arte e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
mai
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2590
Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2589
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2588
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar