04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2583
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2582
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2581
Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2580
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2579
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2578
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
abr
2012
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº73
Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo e Anexo III no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2577
Revoga a Lei Municipal nº 2.551 de 02 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VER Baixar
21
mar
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2576
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
05
mar
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2575
Dispõe sobre doação de bens imóveis de propriedade do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
mar
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2574
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
mar
2012
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº72
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar nº 49 de 22 de junho de 2009, passando a vigorar com a seguinte redação. CLIQUE PARA VER Baixar
23
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2573
Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.567 de 03 de fevereiro de 2012 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
23
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2572
Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.566 de 03 de fevereiro de 2012 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2571
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional do Distrito de São Luis do Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar