05
mar
2012
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº72
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar nº 49 de 22 de junho de 2009, passando a vigorar com a seguinte redação. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
23
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2573
Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.567 de 03 de fevereiro de 2012 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
23
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2572
Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.566 de 03 de fevereiro de 2012 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2571
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional do Distrito de São Luis do Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2570
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2569
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2568
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2567
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2566
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2565
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2564
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2563
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2562
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
03
fev
2012
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº71
Da nova redação ao inciso li do artigo 200 da Lei /.-13 / de 06 de dezembro de 1989, modificado pela Lei Municipal 11. º 1.972 de 17 de dezembro de 2001, e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
dez
2011
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2561
Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar