Publicações

Projeto de Resolução Nº 06/2026 - Emendas Parlamentares Individuais à LOA

Projeto de Resolução da Mesa da Câmara que altera o Regimento Interno para disciplinar a apresentação, tramitação, aprovação e fiscalização das emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. Também cria a Comissão de Acompanhamento à Execução Orçamentária e as regras de admissibilidade das emendas.

Projeto de Lei nº 58/2026 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2027

Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2027) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2027, no valor total de R$ 56.128.215,00. Encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal em 28 de agosto de 2026.

Indicação nº 82/2026 — Execução da Emenda Impositiva nº 08/2025 (LOA 2026)

Indicação nº 82/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote as providências administrativas e financeiras necessárias para a execução célere da Emenda Impositiva nº 08/2025, de autoria do Vereador, aprovada na Lei Orçamentária Anual de 2026.

Demonstrativo de Alterações Orçamentárias da LOA 2023 de Américo de Campos

Demonstrativo de alterações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2023 do município de Américo de Campos, com detalhamento de decretos de suplementação.

LEI Nº2349 /LOA 2023

Estima a receita e fixa a despesa do município de Américo de Campos para o exercício de 2023 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

LEI Nº2232 /LOA 2022

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LEI Nº2154 /LOA 2021

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LEI Nº2088 /LOA 2020

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LEI Nº2042 /LOA 2019

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR – 02/10/2018

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/registro-presença-15ª-sessão.pdf

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR – 04/09/18

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/registrocomparecimentovereadores14ªsessãorodinária.pdf

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR – 21/08/18

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/lista-de-presença-vereadores-13ª-sessão-ordinária.pdf

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR – 07/08/18

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/registro-de-presença-12ª-sessão-ordinária.pdf

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR – 19/06/18

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/registro-de-presença-10ª-sessão-ordinária.pdf

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR – 15/05/18

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/registrodecomparecimentovereadores.pdf