467 documentos · série 2013–2025
23
jun
2023
OBJETO; “Altera a Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013, a Lei Complementar n°. 1.814, de 04 de Novembro de 2013, a Lei Complementam0. 1.928, de 16 de Março de 2.016 e a Lei Complementar n°. 2.365, de 28 de Fevereiro de 2.023, e dá outras providências”.…
23
jun
2023
OBJETO: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. ” LEI-No.-2398-2023 Baixar
23
jun
2023
OBJETO; “ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, QUE FORAM CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.378, DE 23 DE JANEIRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2397-2023 Baixar
23
jun
2023
OBJETO; “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO - ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS, ALTERA VAGAS DE CARGOS, CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.…
21
jun
2023
OBJETO; “Institui o projeto de ação cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Américo de Campos e dá outras providências”. LEI-No.-2395-2023 Baixar
21
jun
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2394-2023 Baixar
21
jun
2023
OBJETO; “Dispõe sobre denominação do Pódio das Bandeiras da Câmara Municipal d e Américo de Campos e dá outras providências”. LEI-No.-2393-2023 Baixar
15
jun
2023
OBJETO: Instituí a Galeria De Ex-Prefeitos (as) Do Município de Américo de Campos- SP, torna obrigatória a sua exposição pública e dá outras providências”. LEI-No.-2392-2023 Baixar
15
jun
2023
OBJETO: “Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos LEI-No.-2391-2023 Baixar
15
jun
2023
OBJETO; “Fica Definido como Hino Oficial Do Centenário de Américo De Campos-SP”. LEI-No.-2390-2023 Baixar
13
jun
2023
OBJETO: “ALTERA A DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS E O SALÁRIO DOS CARGOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 1 713 DE 28 DE JULHO DE 2.011, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DA LEI…
13
jun
2023
OBJETO: “Dispõe sobre a Remuneração do Professor Auxiliar de Informática, quando em substituição e/ou em aulas livres do Profissional da área de Tecnologia e Projetos Educacionais, nas Escolas de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino”. LEI-No.-2388-2023 Baixar
13
jun
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2387-2023 Baixar
13
jun
2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2386-2023 Baixar
13
jun
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2385-2023 Baixar