04
out
2023
Lei
Lei N°2414/2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua. nesta cidade e dá outras providências”. LEI-No.-2414-2023 Baixar
Leis
467 documentos · série 2013–2025
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Limpar tudo04
out
2023
Lei
Lei N°2413/2023
OBJETO: “Altera a Lei Complementar n°. 2.396, de 23 de junho de 2.023, altera o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - Anexo 1-20 Horas Semanais da Lei Complementar n°. 1.260 de 07 de fevereiro de 2,001, cria cargo e altera referência e dá outras providências”.…
04
out
2023
Lei
Lei N°2412/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no mês de setembro, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.…
04
out
2023
Lei
Lei N°2411/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2411-2023 Baixar
28
set
2023
Lei
Lei N°2410/2023
OB.IETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.…
27
set
2023
Lei
Lei N°2409/2023
OBJETO: (INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ" LEI-No.-2409-2023 Baixar
21
set
2023
Lei
Lei N°2408/2023
OBJETO: OBJETO: ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE CONSTA DO ANEXO II DA LEI N. 901 DE 05/03/1990, DO ANEXO II DA LEI N. 1084 DE 11/07/94, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NÅã. 1260 DE 07/02/2001, DO ITEM V DO ART. 3Åã DA LEI COMPLEMENTAR N". 1510 DE…
11
set
2023
Lei
Lei N°2407/2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2407-2023 Baixar
11
set
2023
Lei
Lei N°2406/2023
OBJETO: ‘‘AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2406-2023 Baixar
11
set
2023
Lei
Lei N°2405/2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2405-2023 Baixar
11
set
2023
Lei
Lei N°2404/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2404-2023 Baixar
08
ago
2023
Lei
Lei N°2403/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2403-2023 Baixar
18
jul
2023
Lei
Lei N°2402/2023
OBJETO: “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências”. LEI-No.-2402-2023 Baixar
18
jul
2023
Lei
Lei N°2401/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e providências. LEI-No.-2401-2023 Baixar
18
jul
2023
Lei
Lei N°2400/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências. LEI-No.-2400-2023 Baixar