Publicações

Decreto Legislativo nº 10/2025 — Título de Cidadão Benemérito: Vivaldo Dinardi

Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Vivaldo Dinardi, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Convite

A Câmara Municipal de Américo de Campos realizará, nesta terça-feira, 17 de junho de 2025, uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2026. O encontro ocorrerá às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua…

Lei nº 2.470/2024 - Alteração dos Anexos da LDO 2025

Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025, aprovada pela Lei Municipal nº 2.456/2024, adequando-os à elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025.

Lei nº 2.462/2024 - Denominação do Poço Minervina Lourenço Carrilho

Lei que denomina de "Poço Minervina Lourenço Carrilho" o poço localizado na Praça Leonildo Violin no Município de Américo de Campos. Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicativa.

Renúncia do Prefeito Municipal de Américo de Campos e posse do Presidente da Câmara

Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.

Certidão de não compensação de saldo de duodécimos - Processo TC-004292.989.23

Certidão da Prefeitura de Américo de Campos atestando ausência de compensação de saldo de duodécimos do exercício anterior, em atendimento à Requisição nº 01/2024.

Lei nº 2.446/2024 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 375.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. Promulgada pelo Prefeito Rosenaldo Rodrigues em 02 de fevereiro de 2024.

Balancete da Dívida Ativa — Exercício 2023

Demonstrativo da dívida ativa do município de Américo de Campos referente ao exercício de 2023, com saldo atualizado em 31/12/2023.

Relatório de Consulta do Total da Dívida Anual — Precatórios da Prefeitura de Américo de Campos

Demonstração detalhada dos precatórios pendentes de pagamento da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com saldos atualizados até 31/12/2023 e mapa orçamentário de 2023.

Saldo das contas especiais das entidades devedoras de precatórios em 02/01/2024

Lista dos saldos das contas especiais de precatórios de diversas entidades (prefeituras, autarquias) apurados em 02/01/2024 pelo TCE-SP.

Lei N°2439/2023

OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2024. na forma que especifica. LEI-No.-2439-2023 Baixar

Indicação – 104/2023

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente realize a instalação de um toldo ou cobertura nos portões de entrada e saída da Escola Municipal…

Indicação – 078/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de “Revitalização da Praça Leonildo Violin “praça da caixa d’água”, pois a mesma necessita de várias melhorias como…

OSVALDO ANTONIO DE CAIRES

LEI Nº 2398 de 2023 - LDO 2024

OBJETO: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. ” LEI-No.-2398-2023-1 Baixar