110 documentos · série 2015–2026
17
nov
2025
Lei que altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, aprovados pela Lei Municipal nº 2.534/2025, adequando-os à elaboração da Lei Orçamentária Anual. Promulgada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 17 de novembro de 2025.
17
set
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Vivaldo Dinardi, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
12
jun
2025
A Câmara Municipal de Américo de Campos realizará, nesta terça-feira, 17 de junho de 2025, uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2026. O encontro ocorrerá às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua…
14
mar
2025
Os vereadores João Carlos Zuquetto e Norival de Jesus indicam ao Chefe do Poder Executivo a instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Miguel Jabur, nas proximidades da residência do senhor Osvaldo Fiori.
14
mar
2025
Vereador João Vitor David indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de limpeza contínua no Centro de Lazer Turístico Russo Gatto e na Praça Leonildo Violin, por proporcionarem lazer e local de convívio aos munícipes.
28
fev
2025
Vereador João Carlos Zuquetto indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de toldo ou cobertura nos portões de entrada e saída da Escola Municipal Francisco de Vilar Horta. A proposta visa proteger alunos e responsáveis em dias de chuva.
11
nov
2024
Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025, aprovada pela Lei Municipal nº 2.456/2024, adequando-os à elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025.
20
ago
2024
Lei que denomina de "Poço Minervina Lourenço Carrilho" o poço localizado na Praça Leonildo Violin no Município de Américo de Campos. Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicativa.
14
mar
2024
Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.
19
fev
2024
Certidão da Prefeitura de Américo de Campos atestando ausência de compensação de saldo de duodécimos do exercício anterior, em atendimento à Requisição nº 01/2024.
02
fev
2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 375.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. Promulgada pelo Prefeito Rosenaldo Rodrigues em 02 de fevereiro de 2024.
26
jan
2024
Demonstrativo da dívida ativa do município de Américo de Campos referente ao exercício de 2023, com saldo atualizado em 31/12/2023.
06
jan
2024
Demonstração detalhada dos precatórios pendentes de pagamento da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com saldos atualizados até 31/12/2023 e mapa orçamentário de 2023.
02
jan
2024
Lista dos saldos das contas especiais de precatórios de diversas entidades (prefeituras, autarquias) apurados em 02/01/2024 pelo TCE-SP.
08
dez
2023
OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2024. na forma que especifica. LEI-No.-2439-2023 Baixar