14
jul
2017
Lei
LEI Nº 1966 de 2017 - PPA 2018-2021
Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Download
Leis
474 documentos · série 2011–2025
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474 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo27
mar
2017
Lei
LEI Nº 1.959.
OBJETIVO: Dispõe sobre REPRISTINAÇÃO de leis e REAJUSTE DO AUXILIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo pela Lei 1.775/2013 e dá outras providências... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1959.pdf
27
mar
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.958.
OBJETO: Altera a remuneração dos servidores do Poder Legislativo, concedendo aumento real e revisão geral anual e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1958.pdf
27
mar
2017
Lei
LEI Nº 1.957
OBJETO: Dispõe sobre REPRISTINAÇÃO de dispositivo de Lei e Reajuste do Auxílio Cesta Básica, aos servidores municipais e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1957.pdf
27
mar
2017
Lei
LEI Nº 1.956
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1956.pdf
27
mar
2017
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.955
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.…
31
jan
2017
Lei
LEI Nº 1.954
OBJETO: EMENTA: ACRESCENTA OS INCISOS I E II, NO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº1.784, DE 22 DE MAIO DE 2013 (CONSELHO TUTELAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/LEI1954-2017.pdf
31
jan
2017
Lei
LEI Nº 1.953
OBJETO: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Américo de Campos, nos termos dos §§ 3° e 4°, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV), e dá outras providências".…
31
jan
2017
Lei
LEI Nº 1.952
OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/LEI1952-2017.pdf
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.951
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1951-2016.pdf
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.950
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1950-2016.pdf
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.949
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1949-2016.pdf
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.948
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1948-2016.pdf
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.947
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1947-2016.pdf
25
set
2016
Lei
LEI Nº 1.946
https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/08/lei1946-2016.pdf