02
jun
2021
Lei
Lei N°2199/2021
Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA aos servidores municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
474 documentos · série 2011–2025
Filtrar:
474 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo26
mai
2021
Lei
Lei Complementar N°2198/2021
Veda nomeação para cargos públicos de natureza efetiva ou em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso. CLIQUE PARA VER Baixar
26
mai
2021
Lei
Lei N°2197/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
07
mai
2021
Lei
Lei N°2196/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mai
2021
Lei
Lei N°2195/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mai
2021
Lei
Lei N°2194/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mai
2021
Lei
Lei N°2193/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
abr
2021
Lei
Lei N°2192/2021
Veda a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos, em com1ssao, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº. 13.104/2.005 e na Lei Federal nº. 11.340/2.006 (Lei Maria da Penha. CLIQUE PARA VER Baixar
16
abr
2021
Lei
Lei N°2191/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
abr
2021
Lei
Lei N°2190/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
abr
2021
Lei
Lei N°2189/2021
Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.021 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, as entidades sem fins lucrativos que especificam nos termos das Leis Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de Julho…
31
mar
2021
Lei
Lei N°2188/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2021
Lei
Lei N°2187/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mariutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Américo de Campos-SP, em conformidade com o Art.…
23
mar
2021
Lei
Lei N°2186/2021
Dispõe sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2185/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar