10
mar
2022
Lei
Lei N°2271/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
474 documentos · série 2011–2025
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Limpar tudo10
mar
2022
Lei
Lei N°2270/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mar
2022
Lei
Lei N°2269/2022
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio Remunerado da Bolsa Auxílio, no Ensino Médio Profissionalizante na Escola Municipal "Professor José Jabur", da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.788, de 25 de Setembro de 2.008 e dá outras providências.…
18
fev
2022
Lei
Lei N°2255/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Lei
Lei Complementar N°2267/2021
Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Lei
Lei Complementar N°2266/2021
Alteram os Artigos, 1 ° e 3°, da Lei Municipal nº. 2.243/2.021 de 22 de Dezembro de 2.021. que dispõe sobre a "REVISÃO GERAL ANUAL, dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Legislativo. nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá…
16
fev
2022
Lei
Lei Complementar N°2260/2021
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, altera algumas referências salariais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Lei
Lei Complementar N°2259/2021
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.576 DE 17 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Lei
Lei Complementar N°2258/2021
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I -30 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Lei
Lei N°2268/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Lei
Lei N°2265/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Lei
Lei N°2264/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Lei
Lei N°2263/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Lei
Lei N°2262/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Lei
Lei N°2261/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar