214 documentos · série 2016–2026
13
mar
2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Américo de Campos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências AUTOGRAFO-No15 Baixar
08
mar
2023
Cria o Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências AUTOGRAFO-No14 Baixar
23
fev
2023
Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos AUTOGRAFO-No13 Baixar
23
fev
2023
Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de Fevereiro de 2013 e dá outras providências AUTOGRAFO-No12 Baixar
23
fev
2023
Concede revisão geral anual na tabela de Referências e Vencimentos, dos servidores do Legislativo, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências AUTOGRAFO-No11 Baixar
23
fev
2023
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos e dá outras providências AUTOGRAFO-No10 Baixar
23
fev
2023
Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2023 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, ao Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga - IDAV, nos termos das Leis Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964, Lei Federal n°. 13.019 de…
20
fev
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No03 Baixar
08
fev
2023
Denomina “Conjunto Habitacional” nesta cidade AUTOGRAFO-No08 Baixar
08
fev
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No07 Baixar
08
fev
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No06 Baixar
20
jan
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No05 Baixar
20
jan
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No04 Baixar
20
jan
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No02 Baixar
20
jan
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No01 Baixar