12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 036/2023
Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36 Baixar
Autógrafos
235 documentos · série 2016–2026
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jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 036/2023 - (2)
(Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36A Baixar
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 036/2023
Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No036-2023 Baixar
06
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 035/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No35 Baixar
06
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 033/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No33 Baixar
06
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 032/2023
FICA DEFINIDO COMO HINO OFICIAL DO CENTENÁRIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP AUTOGRAFO-No32-1 Baixar
06
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 030/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS E O SALÁRIO DOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.713 DE 28 DE JULHO DE 2.011, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DA LEI COMPLEMENTARN°.…
31
mai
2023
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Autógrafo – 029/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No29 Baixar
13
mai
2023
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Autógrafo – 028/2023
Altera o Anexo II da Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e revoga^emf^ integra Udade a Lei Complementar n°. 2.297, de 09 de Junho de 2.022 que “Dispõe sobre a e concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que especifica, em…
04
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo – 025/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No25 Baixar
01
mai
2023
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Autógrafo – 027/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No27 Baixar
01
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo – 026/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ…
19
abr
2023
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Autógrafo – 024/2023
(Institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas no município de Americo de campos AUTOGRAFO-No24 Baixar
19
abr
2023
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Autógrafo – 023/2023
Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências AUTOGRAFO-No23 Baixar
19
abr
2023
Autógrafo
Autógrafo – 022/2023
Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências AUTOGRAFO-No22 Baixar