01
dez
2025
Decreto
Decreto 05/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a redução do expediente da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar de dezembro de 2025 DECRETO 05-2025 - recesso Baixar
Decretos
26 documentos · série 2015–2025
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Limpar tudo29
out
2025
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 01 de 29 de outubro de 2.025
Dispõe sobre a Contratação Direta, no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos - SP, nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1 de abril de 2021. decreto legislativo 01-2025 Baixar
08
out
2025
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO - 04/2025
Dispõe sobre não haver expediente na Câmara Municipal nos dias 09 e 10 de outubro de 2025. decreto 04-2025 Baixar
03
jul
2025
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2025
Durante o recesso parlamentar compreendido entre os dias 1º de julho de 2025 a 31 de julho de 2025, o expediente de atendimento ao público na Câmara Municipal de Américo de Campos será reduzido das 09h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira. Decreto 032025 Baixar
11
dez
2024
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 15 de 11 dezembro de 2.024
(Regulamenta a Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos - SP e dâ outras providências). decreto legislativo 15-2024 Baixar
06
fev
2024
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 02 de 06 de fevereiro de 2.024
(Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontes Gesta!, Estado de São Paulo). decreto legislativo 02-2024 Baixar
17
jan
2024
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO N° 01 de 17 de janeiro de 2.024.
Regulamenta a Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontes Gesta! - SP e dá outras providências decreto legislativo 01-2024- Baixar
13
jun
2023
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO – 05/2023
Cria o LOGOTIPO da Câmara Municipal DECRETO-LEGISLATIVO-No05-2023 Baixar
13
jun
2023
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO – 04/2023
Fica criado o “Pódio das Bandeiras”, construído no lado externo da entrada principal da Câmara Municipal de Américo de Campos. DECRETO-LEGISLATIVO-No04-2023 Baixar
20
jan
2023
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS APROVOU E EU NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: decreto-01-2023 Baixar
04
nov
2021
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021
Concede Título de Cidadão Américocampense e dá outras providências. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
09
set
2021
Decreto
PROJETO DE DECRETO Nº 003/2021
Concede Título de Cidadão Americocampense e dá outras providências. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
09
set
2021
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO/2021
Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2019, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no Processo TC-nº. 004714/989/19-1. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
07
abr
2021
Decreto
DECRETO Nº 001/2021
Declara luto oficial e regulamenta expediente da Câmara Municipal CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
23
dez
2020
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020
(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no Processo TC – nº. 004373/989/18-5). CLIQUE PARA VER Baixar