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Legislativo

2.091 documentos · série 2023–2026

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04

fev

2019

Indicação

Indicação – 12/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de promover a pintura de sinalização de trânsito no…

04

fev

2019

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI – 10/2019

Clique Aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/03/projeto-de-lei-nº-10-2019.pdf

04

fev

2019

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI – 11/2019

Clique Aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/02/projeto-de-lei-nº11-2019.pdf

01

fev

2019

Indicação

Indicação – 11/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Mandar instalar abrigos de proteção contra a chuva no início da Avenida que dá acesso ao Conjunto habitacional…

31

jan

2019

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI – 09/2019

Clique Aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/03/projeto-de-lei-nº-09-2019.pdf

29

jan

2019

Indicação

Indicação – 10/2019

I N D I C A, ao Senhor Prefeito, que seja efetuado os pagamentos de FÉRIAS EM PECUNA e o TERÇO CONSTITUCIONAL, antes do servidor entrar em gozo de férias. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/01/indicação10-2019.pdf

29

jan

2019

Requerimento

REQUERIMENTO Nº. 001/2019

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/requerimento08-2018.pdf

22

jan

2019

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 22/01/2019

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22/01/2019 as 19:00H EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS Expediente recebido do Executivo: 01 - PROJETO DE LEI Nº. 01/2019, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 02 -…

11

jan

2019

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI – 08/2019

Clique Aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/01/projeto-de-lei-nº08-2019.pdf

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 03/2019

I N D I C A, ao Senhor Prefeito, que tome a iniciativa imediata de enviar a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei, para instituir o direito a "sexta parte", aos servidores municipais, cuja iniciativa é reservada ao Poder Executivo…

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 02/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais"…

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 01/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de seja enviada a esta casa Legislativa "Projeto de Lei versando sobre reestruturação salarial aos funcionários públicos municipais e…

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 08/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor competente para que elabore projeto de arborização e calçamento da Avenida Joaquim…

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 07/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Estudar as possibilidades de implantar um ponto de internet wi-fo no Velório Municipal, pois creio que facilitará na…

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 06/2019

I N D I C A, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual". https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/01/indicação06-2019.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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