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Legislativo

2.910 documentos · série 2025–2026

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04

fev

2023

Lista de PresençaNº 49/2021

Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-02-04

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 49.

04

fev

2023

Lista de PresençaNº 48/2021

Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-02-04

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 48.

02

fev

2023

Indicação

Indicação – 002/2023

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito reflorestamento na mata ciliar do Córrego Águas Paradas". Indicacao-02.2023 Baixar

01

fev

2023

Indicação

Indicação – 001/2023

Indica que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "'concedendo a revisão geral anual", aos servidores públicos municipais. no percentual da inflação apurada pelo governo federal nos últimos 12 meses, que antecederam a data base para a mencionada recomposição.…

25

jan

2023

Lei

Lei N°2361/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2361-2023 Baixar

25

jan

2023

Lei

Lei N°2360/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2360-2023 Baixar

25

jan

2023

Lei

Lei N°2359/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2359-2023 Baixar

25

jan

2023

Lei

Lei N°2358/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2358-2023 Baixar

25

jan

2023

Lei

Lei N°2357/2023

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2357-2023 Baixar

20

jan

2023

Decreto LegislativoNº 001/2023

Decreto Legislativo nº 01/2023 — Título de Cidadão Americocampense: Danilo César Campetti

Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Sr. Danilo César Campetti. Promulgado em 20/01/2023.

20

jan

2023

Autógrafo

Autógrafo – 005/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No05 Baixar

20

jan

2023

Autógrafo

Autógrafo – 004/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No04 Baixar

20

jan

2023

Autógrafo

Autógrafo – 002/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No02 Baixar

20

jan

2023

Autógrafo

Autógrafo – 001/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No01 Baixar

19

jan

2023

Lista de PresençaNº 47/2021

Lista de Presença — 1ª Sessão Extraordinária — 2023-01-19

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 47.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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