2.091 documentos · série 2023–2026
23
dez
2020
(Dispõe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no Processo TC – nº. 004373/989/18-5). CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2020
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/12/2020 as 18:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 19, da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2020. - Ata nº 4, da 4ª Sessão Solene realizada…
23
nov
2020
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes orçamentárias do Município de Américo de Campos exercício de 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.152-2.020-ALTERACAO-NO-LDO-2021 Baixar
23
nov
2020
Dispõe sobre a transformação do Parágrafo Unico, acrescentando se ao inciso 2º no art. 22 da Lei 2129 de 10 de Julho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.…
23
nov
2020
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.153-2.020-ALTERACAO-NO-PPA-IV-2018-2021-1 Baixar
21
nov
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/11/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 18, da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2020. - Ata nº 1, da 1ª Sessão Solene realizada no dia…
21
nov
2020
03
nov
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/11/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 17, da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2020. - Ata nº 9, da 9ª Sessão Extraordinária realizada…
02
nov
2020
(Dispõe sobre Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Américo de Campos, Senhor Carlos Roberto Achilles, e dá outras providências CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO BAIXAR
30
out
2020
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/11/2020 as 13:00 HORAS Votação do Parecer Final, emitido pela Comissão Processante n 0 001/2020, constituída a partir de denúncia realizada pelo cidadão Laerte Machado de Freitas, por possíveis irregularidade cometida pelo…
19
out
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/10/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 16, da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…
05
out
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/10/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 15, da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…
14
set
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/09/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 14, da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…
31
ago
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 01/09/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 13, da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…
17
ago
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/08/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 12, da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2020. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…