06
jun
2023
Lista de PresençaNº 59/2021
Lista de Presença — 9ª Sessão Ordinária — 2023-06-06
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 59.
Legislativo
2.909 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo06
jun
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 06/06/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/06/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS Discussão e votação de Ata: Ata nº 8, da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de maio de 2023; Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de Lei nº.…
31
mai
2023
Lei
Lei N°2384/2023
OBJETO: “Altera o Anexo II da Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e revoga em sua integralidade a Lei Complementar n°. 2.297, de 09 de Junho de 2.022 que “Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que…
31
mai
2023
Lei
Lei N°2383/2023
OBJETO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE…
31
mai
2023
Lei
Lei N°2382/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-No.-2382-2023 Baixar
31
mai
2023
Lei
Lei N°2381/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-No.-2381-2023 Baixar
31
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo – 029/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No29 Baixar
30
mai
2023
Lista de PresençaNº 58/2021
Lista de Presença — 2ª Sessão Extraordinária — 2023-05-30
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 58.
29
mai
2023
Parecer
Relatório do Controle Interno — 2º Bimestre 2023 (Março e Abril) — Prefeitura de Américo de Campos
Relatório bimestral do controle interno municipal analisando execução orçamentária, financeira e emitindo pareceres sobre a gestão fiscal do período.
16
mai
2023
Ata de Sessão
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/05/2023
ATA DA 8a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZAD A NO DIA 16 DE MAIO DE 2023. ATA-8a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
16
mai
2023
Lista de PresençaNº 57/2021
Lista de Presença — 8ª Sessão Ordinária — 2023-05-16
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 57.
16
mai
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 16/05/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/05/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 7, da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de Lei…
15
mai
2023
Indicação
Indicação – 051/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências ‘‘Manutenção do Banheiro da praça Maria Melhem Jabur. Indicacao-51.2023 Baixar
15
mai
2023
Indicação
Indicação – 050/2023
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Adesivar os veículos públicos (Ambulância e Ônibus de nosso município, para melhor identificação dos usuários do serviço de transporte…
15
mai
2023
Indicação
Indicação – 049/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feita a reforma das quadras de esporte da area de lazer Russo Gato e a instalações de câmeras de segurança no mesmo.…