13
jun
2023
Lei
Lei N°2386/2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2386-2023 Baixar
Legislativo
2.909 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
2.909 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo13
jun
2023
Lei
Lei N°2385/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2385-2023 Baixar
13
jun
2023
Decreto LegislativoNº 004/2023
Decreto Legislativo nº 04/2023 — Cria o Pódio das Bandeiras na Câmara Municipal
Cria o "Pódio das Bandeiras" na Câmara Municipal de Américo de Campos. Promulgado em 13/06/2023.
13
jun
2023
Decreto LegislativoNº 005/2023
Decreto Legislativo nº 05/2023 — Cria o logotipo da Câmara Municipal
Cria o logotipo oficial da Câmara Municipal de Américo de Campos. Promulgado em 13/06/2023.
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 037/2023 - (A)
Dispõe sobre denominação do Pódio das Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos e dá outras providências AUTOGRAFO-No37A Baixar
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 037/2023
INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP, TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOGRAFO-No37 Baixar
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 036/2023
Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36 Baixar
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 036/2023 - (2)
(Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No36A Baixar
12
jun
2023
Lista de PresençaNº 60/2021
Lista de Presença — 4ª Sessão Extraordinária — 2023-06-12
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 60.
12
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 036/2023
Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos AUTOGRAFO-No036-2023 Baixar
06
jun
2023
Indicação
Indicação – 052/2023
"Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a poda e manutenção das arvores localizadas na Avenida Paulo Della Coleta nas proximidades do Recinto de Exposições e na Avenida Fortunato Ruza. E efetuar também na Avenida Fortunato Ruza a construção e…
06
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 035/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No35 Baixar
06
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 033/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No33 Baixar
06
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 032/2023
FICA DEFINIDO COMO HINO OFICIAL DO CENTENÁRIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP AUTOGRAFO-No32-1 Baixar
06
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 030/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS E O SALÁRIO DOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.713 DE 28 DE JULHO DE 2.011, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DA LEI COMPLEMENTARN°.…