18
mar
2021
Lei
Lei N°2182/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.091 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo18
mar
2021
Lei
Lei N°2181/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2180/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2021
Ata de Sessão
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2021
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15
mar
2021
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 16/03/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/03/2021 as 18:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 3, da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2021. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO DE…
08
mar
2021
Indicação
Indicação – 58/2021
Que seja viabilizada a colocação de uma lombada na Rua Voluntario Batista Mendes, entre a Rua Manoel Francisco e a Avenida Paulo Della Coleta. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2021
Indicação
Indicação – 57/2021
Que seja vista a possibilidade de criar um PLANO DIRETOR P MUNICIPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2021
Indicação
Indicação – 56/2021
Que faça a criação de um Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais exclusivo para o Departamento da Saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
08
mar
2021
Indicação
Indicação – 55/2021
Que providencie a instalação de cobertura na rampa de acesso ao auditório do DME (Departamento Municipal de educação). CLIQUE PARA VER Baixar
03
mar
2021
Indicação
Lei N°2179/2021
Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e revoga a Lei nº. 2.006, de 20 de Março de 2.018 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
mar
2021
Lei
Lei N°2178/2021
Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
mar
2021
Lei
Lei N°2177/2021
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. CLIQUE PARA VER Baixar
02
mar
2021
Ata de Sessão
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2021
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01
mar
2021
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 02/03/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/02/2021 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2, da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de fevereiro de 2021. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…
01
mar
2021
Indicação
Indicação – 52/2021
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "GERALDO BOMBONATO". CLIQUE PARA VER Baixar