2.909 documentos · série 2025–2026
07
ago
2023
Pelo exposto, as Vereadoras que abaixo subscreve, apresenta a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais e vem também requerer que esta casa Legislativa envie a Prefeitura Municipal e ao Departamento de Educação e Cultura, MOÇÃO DE…
01
ago
2023
ATA DA 11a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023. ATA-11a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
01
ago
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 01/08/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 10 da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2023; Ata nº 5, da 5ª Sessão Extraordinária realizada no…
31
jul
2023
Solicitar ao Departamento de Educação para que efetue a reinstalação da Galeria dos Aposentados na Escola Municipal Francisco de Vilar Horta. Fotos essas que foram retiradas para realização da reforma da citada Escola e não foram recolocadas em seu lugar novamente .…
31
jul
2023
Realizar estudos visando atender a decisão recente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que em decisão Plenária reviu decisão anterior, para que de agora em diante, com a nova interpretação da Lei Complementar n° 173/20, faça as Contagens, Averbação e Efetuação dos…
31
jul
2023
“Determinar ao setor competente para que se realize o rebaixamento da guia da sarjeta no portão lateral do Cemitério Municipal, localizado na Avenida Paulo Delia Coleta . Indicacao-61.2023 Baixar
30
jul
2023
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “LAELDE MAXIMIANO DOS SANTOS Indicacao-60.2023 Baixar
24
jul
2023
Lista-de-Presenca-17-08-2021-a-17-07-2023 Baixar
18
jul
2023
OBJETO: “Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências”. LEI-No.-2402-2023 Baixar
18
jul
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e providências. LEI-No.-2401-2023 Baixar
18
jul
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências. LEI-No.-2400-2023 Baixar
17
jul
2023
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências . AUTOGRAFO-No46 Baixar
17
jul
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No45 Baixar
17
jul
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No44 Baixar
12
jul
2023
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTÔNIO JOAQUIM FERREIRA” Indicacao-59.2023 Baixar