2.909 documentos · série 2025–2026
29
ago
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “VALENTIM APARECIDO…
23
ago
2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “DIONIZÍO RALIO “ANÍSIO”””.…
16
ago
2023
INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ", VISANDO O "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOGRAFO-No48 Baixar
15
ago
2023
ATA DA 12a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023. ATA-12a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
15
ago
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/08/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 11 da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2023. - Expediente recebido do Executivo: 1 - Não há. -…
14
ago
2023
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “DELAIR PEIXOTO Indicacao-71.2023 Baixar
14
ago
2023
Determinar ao setor competente para que remova a tartaruga existente na Rua Miguel Jabur em frente à Oficina do Renato e instale lombada comum no local citado Indicacao-70.2023 Baixar
14
ago
2023
Determinar ao setor competente para que se realize restauração na calçada em frente à ESF. Dr. Chafic Hassem Indicacao-69.2023 Baixar
14
ago
2023
Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de realizar uma restauração na Avenida Américo Moreto, nos locais onde foi quebrado para realizar as construções na lateral da referida Avenida . Indicacao-68.2023 Baixar
14
ago
2023
Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de “suavizar” as depressões existentes nos cruzamentos das seguintes Ruas: João Inocêncio do Amaral esquina com a Rua João Manuel Fernandes; Rua Miguel Jabur esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida; Rua Otávio…
14
ago
2023
Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, implante novamente em nosso Município o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) Indicacao-66.2023 Baixar
14
ago
2023
Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, implante políticas públicas de combate ao abuso infantil . Indicacao-65.2023 Baixar
14
ago
2023
“Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser e construída em nosso Município com o nome de “Margarida de Paula Silveira” Indicacao-64.2023 Baixar
08
ago
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2403-2023 Baixar
07
ago
2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-006 Baixar