03
mai
2021
Indicação
Indicação – 86/2021
Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a revitalização das placas de informação e sinalização localizadas nas entradas da cidade. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.091 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo03
mai
2021
Indicação
Indicação – 85/2021
Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a poda e manutenção das árvores localizadas na Avenida Fotunato Ruza, e também a limpeza e manutenção das calçadas, pois as mesmas necessitam de tais medidas para trânsito seguro dos pedestres. CLIQUE PARA…
28
abr
2021
Lei
Lei N°2192/2021
Veda a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos, em com1ssao, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº. 13.104/2.005 e na Lei Federal nº. 11.340/2.006 (Lei Maria da Penha. CLIQUE PARA VER Baixar
20
abr
2021
Ata de Sessão
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2021
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19
abr
2021
Indicação
Indicação – 84/2021
Tome providencias necessárias, verificando a possibilidade de aumentar para 40% a Insalubridade dos Agentes de Endemias de nosso município, de outros profissionais na mesma situação, bem como o levantamento de todos que tem direito ao referido benefício e não o recebem. CLIQUE…
19
abr
2021
Indicação
Indicação – 83/2021
Tome providencias necessárias para a revitalização da Avenida Prefeito Rachid Zeitune, com estudo das arvores existente e possível substituição das mesmas. CLIQUE PARA VER Baixar
19
abr
2021
Indicação
Indicação – 82/2021
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Carlos Roberto Achilles". CLIQUE PARA VER Baixar
19
abr
2021
Indicação
Indicação – 81/2021
"Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a BRACHINI"". ser construída em nosso Município com o nome de "PASCOAL BRACHINI". CLIQUE PARA VER Baixar
19
abr
2021
Indicação
Indicação – 80/2021
Acionar o departamento competente, para proceder a iluminação nos pontos escuros da Rua Hamilton Piacenti. CLIQUE PARA VER Baixar
16
abr
2021
Lei
Lei N°2191/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
abr
2021
Lei
Lei N°2190/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
abr
2021
Lei
Lei N°2189/2021
Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.021 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, as entidades sem fins lucrativos que especificam nos termos das Leis Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de Julho…
07
abr
2021
Ata de Sessão
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE – 2021
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07
abr
2021
Decreto
DECRETO Nº 001/2021
Declara luto oficial e regulamenta expediente da Câmara Municipal CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
06
abr
2021
Ata de Sessão
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2021
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