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Legislativo

2.091 documentos · série 2023–2026

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10

mar

2022

Lei

Lei N°2270/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

08

mar

2022

Indicação

Indicação – 030/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Digne-se determinar ao setor competente para que mande a máquina para consertar a estrada que chega próximo da propriedade do senhor…

08

mar

2022

Indicação

Indicação – 029/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando efetuar reparos nos redutores de…

08

mar

2022

Indicação

Indicação – 028/2022

Indica Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as "Seja realizada a limpeza no Jardim dos Ipês, nas proximidades da seguintes providências residência da Lidinha, e seja colocado agentes de fiscalização no bairro Jardim dos Ipês para…

08

mar

2022

Indicação

Indicação – 027/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Promova limpeza e revitalização completa na piscina pública municipal e em todo o seu aglomerado". Indicacao-27.2022 Baixar

08

mar

2022

Indicação

Indicação – 026/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja implantada/inclusa como matéria extracurricular "Memória e História Local" na rede municipal de ensino".…

08

mar

2022

Indicação

Indicação – 025/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja adquirido veículo novo para Superintendência de Controle de Endemias". Indicacao-25..2022 Baixar

08

mar

2022

Indicação

Indicação – 024/2022

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja realizado torneio de basquete no município". Indicacao-24..2022 Baixar

08

mar

2022

Indicação

Indicação – 023/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja contratado/nomeado professor mediador escolar e comunitário (PMEC) para a rede municipal de ensino". Indicacao-23..2022…

08

mar

2022

Indicação

Indicação – 022/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja instituído o Programa Bom Pagador no âmbito municipal". Indicacao-22..2022 Baixar

04

mar

2022

Lei

Lei N°2269/2022

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio Remunerado da Bolsa Auxílio, no Ensino Médio Profissionalizante na Escola Municipal "Professor José Jabur", da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.788, de 25 de Setembro de 2.008 e dá outras providências.…

02

mar

2022

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 02/03/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/03/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2, da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2022; Ata nº 1, da 1ª Sessão Solene realizada no dia 25…

02

mar

2022

Ata de Sessão

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/02/2022

ATA-da-3a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar

28

fev

2022

Indicação

Indicação – 020/2022

INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as "Estudar a possibilidade de efetuar melhorias no Distrito providências devidas , asfalto, galeria e iluminação. Indicacao-20..2022 Baixar

28

fev

2022

Indicação

Indicação – 019/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que sejam tomadas as seguintes providências "Aquisição de novas cadeiras de rodas para utilização dos pacientes na Unidade Básica de Saúde "Dr. Doélio Bérgamo"" .…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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