2.909 documentos · série 2025–2026
13
fev
2025
As vereadoras Natália Perpétua Demarchi e Taila Maria Furquim indicam ao Chefe do Poder Executivo a construção de duas lombadas para reduzir a velocidade de veículos em frente a escolas municipais e ao CCI, por risco de atropelamento de crianças e adolescentes.
12
fev
2025
Indicação do vereador João Carlos Zuquetto ao Chefe do Poder Executivo para conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias a mudança de referência salarial, rever o salário base para fins de aposentadoria e verificar a implantação do Incentivo Financeiro Anual (IFA).
12
fev
2025
O vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a compra de uma forrageira para produção de silagem destinada aos pequenos produtores, como alternativa de alimentação animal no período seco.
12
fev
2025
O vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de projeto de lei que conceda isenção de IPTU ao imóvel residencial de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e suas famílias, com critérios como cadastro no CAD-Único e único imóvel.
11
fev
2025
Indicação do Vereador João Vitor David ao Chefe do Poder Executivo para que o setor competente efetue a limpeza das tendas caídas no Recinto Municipal José Catalano, evitando que se tornem criadouros do mosquito Aedes aegypti.
11
fev
2025
Indicação do vereador João Vitor David ao Chefe do Poder Executivo solicitando manutenção da iluminação pública da Rua Getúlio Miguel Pena, próximo à residência do Tuca, por questões de segurança da população.
11
fev
2025
O vereador João Vitor David indica ao Chefe do Poder Executivo estudo para reforma predial do Conselho Tutelar, incluindo garagem para o veículo, mobiliário novo e melhorias na estrutura física. A medida visa melhores condições de trabalho aos funcionários e melhor acolhimento ao público.
11
fev
2025
A vereadora Taila Maria Furquim indica ao Chefe do Poder Executivo que denomine alguma via urbana, logradouro ou obra com o nome de Ana Ribeiro, pessoa que teve representatividade no Município. A indicação foi protocolada em 11/02/2025.
10
fev
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para aquisição de veículos e equipamentos. Entra em vigência na data de sua publicação.
10
fev
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para manutenção da atenção básica em saúde. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
10
fev
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00, destinados ao Departamento de Saúde para manutenção da atenção básica em saúde. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
10
fev
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 24.318,25, destinado a rateios de participação em consórcio público e material de consumo. Os recursos serão provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias.
10
fev
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 87.652,42, destinado ao Departamento de Educação e Cultura para aquisição de equipamentos e material permanente. A cobertura será efetuada mediante utilização de recursos previstos na Lei Federal nº 4.320/64.
05
fev
2025
{DENOMINA ESTRADA ACP-020, NESTA CIDADE.) Autógrafo 025-2025 Baixar
05
fev
2025
(DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA FINS PUBLICITÁRIOS, REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Autógrafo 024-2025 Baixar