21
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 041/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. AUTOGRAFO-No41 Baixar
Legislativo
2.522 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo21
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 040/2023
Altera a referência de cargos do Anexo I da Lei Complementar n° 1.260 de 07 de Fevereiro de 2.001, que foram criados pela Lei Complementar n° 1.378, de 23 de Janeiro de 2.003, e dá outras providências.) AUTOGRAFO-No40 Baixar
21
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 039/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.024, e dá outras providências AUTOGRAFO-No39 Baixar
21
jun
2023
Autógrafo
Autógrafo – 038/2023
Altera a Lei Complementar n° 1809, de 25 de outubro de 2.013, a Lei Complementar n° 1.814, de 04 de novembro de 2013, a Lei Complementar n° 1.928, de 16 de março de 2.016 e a Lei Complementar n° 2.365, de 28 de fevereiro de 2.023, e dá outras providências. AUTOGRAFO-No38 Baixar
21
jun
2023
Lista de PresençaNº 62/2021
Lista de Presença — 5ª Sessão Ordinária — 2023-06-21
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 62.
20
jun
2023
Lista de PresençaNº 61/2021
Lista de Presença — 10ª Sessão Ordinária — 2023-06-20
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 61.
20
jun
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 20/06/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/06/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4, da 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de junho de 2023; Ata nº 9, da 9ª Sessão Ordinária realizada no…
19
jun
2023
Indicação
Indicação – 058/2023
“Que seja feito estacionamentos de veículos em uma das calçadas ao longo da Rua Jerry Ivan Alves Moreira”. Indicacao-58.2023 Baixar
16
jun
2023
Ata de Sessão
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/06/2023
ATA DA 9a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023. ATA-9a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
16
jun
2023
Indicação
Indicação – 057/2023
“Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que informe a população sobre os atendimentos realizados aos animais no Município, bem como o resultado das realizações das castrações, para que os moradores fiquem cientes”. Indicacao-57.2023 Baixar
16
jun
2023
Indicação
Indicação – 056/2023
“Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “EDWIRGES ORTUNHO MORENO Indicacao-56.2023 Baixar
16
jun
2023
Indicação
Indicação – 055/2023
“Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “JOSÉ SABATINI GENASCOLI” Indicacao-55.2023 Baixar
16
jun
2023
Indicação
Indicação – 054/2023
“Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando facilitar os laços com o CRF-SP (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo) para realização de Campanhas contra a automedicação, campanhas de aferição de pressão arterial e…
16
jun
2023
Indicação
Indicação – 053/2023
Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando o reparo das letras do nome "Bem-vindo a Americo de Campos, no trevo de acesso à Rodovia Francisco Schumaher, sentido bairro Cabeceira das Águas Paradas. Algumas letras encontram-se…
15
jun
2023
Lei
Lei N°2392/2023
OBJETO: Instituí a Galeria De Ex-Prefeitos (as) Do Município de Américo de Campos- SP, torna obrigatória a sua exposição pública e dá outras providências”. LEI-No.-2392-2023 Baixar