29
abr
2022
Lei
Lei N°2283/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.091 documentos · série 2023–2026
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2.091 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo19
abr
2022
Ata de Sessão
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/04/2022
ATA-da-6a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
18
abr
2022
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 19/04/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/04/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 5, da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de ABRIL de 2022; - Expediente recebido do Executivo: 01 - PROJETO DE…
18
abr
2022
Indicação
Indicação – 057/2022
Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Realizar limpeza e manutenção do espaço onde estão os equipamentos das redes de TV de nosso Município". Indicacao-57.2022 Baixar
18
abr
2022
Indicação
Indicação – 056/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Determinar ao Setor competente para que proceda a manutenção nos bancos das Praças Padre Henrique Bosschaerts, Praça Maria Melhem…
18
abr
2022
Indicação
Indicação – 055/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja implantada como matéria extracurricular, na grade municipal de ensino, a matéria 'Educação financeira"'.…
18
abr
2022
Indicação
Indicação – 054/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja criada a Farmácia Veterinária Pública Municipal". Indicacao-54.2022 Baixar
18
abr
2022
Indicação
Indicação – 053/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "HERMÍNIO SOTELO'"'.…
18
abr
2022
Indicação
Indicação – 052/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "VITOR SPADÁCIO"".…
18
abr
2022
Indicação
Indicação – 051/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Determinar ao setor competente para que faça a pintura de sinalização do solo e coloque placa de proibido estacionar em frente a…
18
abr
2022
Indicação
Indicação – 050/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Determinar ao setor de Engenharia do Município para que estude a possibilidade da construção de boca de lobo ou galerias na Rua…
18
abr
2022
Indicação
Indicação – 049/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Determinar ao setor competente que proceda com a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Ermindo…
06
abr
2022
Lei
Lei N°2282/2022
Cria a rota de cicloturismo, denominada "Cristo/Rangel". CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2022
Lei
Lei N°2281/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e revoga a Lei nº. 1.372, de 16 de Dezembro de 2.002 e dá outras…
05
abr
2022
Ata de Sessão
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/04/2022
ATA-da-5a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar