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Legislativo

2.091 documentos · série 2023–2026

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06

jun

2022

Indicação

Indicação – 069/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as seguintes providências: "Realizar a limpeza e manutenção do Centro de Lazer Turistico Russo Gato, incluindo o conserto ou troca do alambrado".…

06

jun

2022

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 07/06/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/06/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 8, da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de MAIO de 2022; Ata nº 6, da 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia…

30

mai

2022

Indicação

Indicação – 068/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de "Determinar ao setor competente para que substitua as lâmpadas dos dois (02) postes da Rua João Inocêncio do…

30

mai

2022

Indicação

Indicação – 067/2022

"Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou . Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Augusto Carmelo"" Indicacao-67.2022 Baixar

30

mai

2022

Indicação

Indicação – 066/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Objetivando a construção de calçadas no lado direito na Vicinal Felix Alonso Gil, permitindo o trânsito de pedestres com maior…

17

mai

2022

Ata de Sessão

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/05/2022

ATA-da-8a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar

16

mai

2022

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 17/05/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/05/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 7, da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Maio de 2022; Ata nº 6, da 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia…

13

mai

2022

Lei

Lei nº 2.296/2022 — Cria auxílio mensal para motoristas de ambulância e transporte de pacientes

Lei que cria auxílio mensal para motoristas de ambulância e transporte de pacientes, revogando a Lei nº 2.294/2022.

13

mai

2022

Lei

Lei N°2296/2022

Cria Auxílio Mensal para custeio com alimentação dos servidores públicos lotados na função de Motorista de Ambulância e de transporte de pacientes e revoga a Lei nº. 2.294, de 04 de Maio de 2.022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

06

mai

2022

Lei

Lei N°2295/2022

Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Oties) no município de Américo de Campos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

04

mai

2022

Lei

Lei N°2294/2022

Cria Auxílio Mensal para os servidores públicos lotados na função de Motorista de Ambulância e transporte de pacientes em serviço fora do município para custeio de alimentação, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

03

mai

2022

Ata de Sessão

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/05/2022

ATA-da-7a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar

02

mai

2022

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 03/05/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/05/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 6, da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de ABRIL de 2022; Ata nº 5, da 5ª Sessão Extraordinária realizada no…

02

mai

2022

Indicação

Indicação – 064/2022

Que seja construída uma pista de bicicross/mtx no Centro Lazer do Trabalhador Russo Gato". Indicacao-64..2022 Baixar

02

mai

2022

Indicação

Indicação – 063/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja implantada como matéria extracurricular, na grade municipal de ensino, a matéria 'Empreendedorismo na escola"'.…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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