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Legislativo

2.091 documentos · série 2023–2026

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17

out

2022

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 18/10/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/10/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 15, da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 2022. - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto…

10

out

2022

Indicação

Indicação – 104/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feita fiscalização para as garantias previstas na lei federal 12.764/12 e lei estadual 16.756118". Indicacao-104.2022…

06

out

2022

Lei

Lei N°2333/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2333-de-2022 Baixar

06

out

2022

Lei

Lei N°2332/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2332-de-2022 Baixar

06

out

2022

Lei

Lei N°2331/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2331-de-2022 Baixar

04

out

2022

Ata de Sessão

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/10/2022

ATA-da-15a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar

04

out

2022

Indicação

Indicação – 103/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "José Antonio Saura"".…

03

out

2022

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 04/10/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/10/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 14, da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 2022. Ata nº 10ª, da 10ª Sessão Extraordinária…

03

out

2022

Indicação

Indicação – 102/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao setor competente para que realize estudos visando a possibilidade de promover uma campanha de incentivo às…

29

set

2022

Indicação

Indicação – 101/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor competente, que realize estudos visando proceder a manutenção necessária nas…

23

set

2022

Lei

Lei N°2329/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

23

set

2022

Lei

Lei N°2328/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

20

set

2022

Ata de Sessão

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/09/2022

ATA-da-14a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar

19

set

2022

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 20/09/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/09/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 13, da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de setembro de 2022. - Expediente recebido do Executivo: 1 – Projeto…

19

set

2022

Indicação

Indicação – 100/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de "Determinar ao Setor competente para que se estude a possibilidade de resolver o problema de água acumulada…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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