30
nov
2022
Lei
Lei N°2344/2022
Autoriza a alienação do imóvel que especifica, por doação à Campanha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU LEI-N-2344-de-2022 Baixar
Legislativo
2.091 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo30
nov
2022
Lei
LEI Nº 2352 de 2022 - ALTERAÇÃO PPA I 2022-2025
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos - Quadriênio 2022 a 2025 na forma que especifica. LEI-N.-2.352-2.022-ALTERACAO-PPA-I-2022-2025 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei Municipal nº 2.349/2022 — Orçamento Anual para 2023 de Américo de Campos
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2023 em R$ 38.773.298,45.
16
nov
2022
Ata de Sessão
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/11/2022
ATA-da-18a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
16
nov
2022
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 16/11/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/11/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 17, da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2022. - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de…
11
nov
2022
Indicação
Indicação – 116/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Orlando Basso"".…
11
nov
2022
Indicação
Indicação – 115/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Solicitar ao setor competente para que realize a pintura das guias das ruas do Bairro Cabeceira das Águas Paradas".…
11
nov
2022
Indicação
Indicação – 114/2022
-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja mudado o artigo 128 da Lei 2.235, de 09 de dezembro de 2021 para o seguinte: "As folgas relativas à convocação da…
11
nov
2022
Indicação
Indicação – 113/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja disponibilizado para a população as quadras das escolas aos finais de semana". Indicacao-113.2022 Baixar
11
nov
2022
Indicação
Indicação – 112/2022
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de "Solicitar ao setor competente para que informe aos estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao…
11
nov
2022
Indicação
Indicação – 111/2022
Determinar ao setor competente que realize reparos na Rua Projetada localizada no Distrito Industrial de nosso Município". Indicacao-111.2022 Baixar
11
nov
2022
Indicação
Indicação – 110/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as seguintes providências: "Solicitar ao setor competente para realizar a limpeza nas Pracinhas localizadas nos bairros do Município, bem como ao seu…
11
nov
2022
Indicação
Indicação – 109/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Laurinda Gavioli…
11
nov
2022
Indicação
Indicação – 108/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Abílio Dias Monteiro"".…
08
nov
2022
Lei
Lei N°2343/2022
Denomina a Estratégia da Saúde da Familia nesta cidade. LEI-N-2343-de-2022 Baixar