20
jan
2023
Autógrafo
Autógrafo – 001/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No01 Baixar
Legislativo
2.091 documentos · série 2023–2026
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2.091 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo19
dez
2022
Lei
Lei N°2356/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2356-de-2022 Baixar
19
dez
2022
Lei
Lei N°2355/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2355-de-2022 Baixar
09
dez
2022
Lei
Lei N°2354/2022
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública. LEI-N-2354-de-2022 Baixar
08
dez
2022
Lei
Lei N°2353/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2353-de-2022 Baixar
06
dez
2022
Ata de Sessão
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 06/12/2022
ATA DA 12 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2 SESSÃO LEGISLATIVA. DA 18a LEGISLATURA. DA CAMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS. REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022. ata12-extraordinaria Baixar
30
nov
2022
Lei
LEI Nº 2351 de 2022 - ALTERAÇÃO NO LDO 2023
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2023 na forma que especifica. LEI-N.-2.351-2.022-ALTERACAO-NO-LDO-2023 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2352/2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2022 a 2025 na forma que especifica. LEI-N-2352-DE-2022 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2351/2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2023 na forma que especifica. LEI-N-2351-DE-2022 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2350/2022
Dispõe sobre a alteração do art. 3ºA e do parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal número 2306 de 20 de Julho de 2022 e dá outras providências. LEI-N-2350-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2349/2022
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Américo de Campos para o exercício de 2023. LEI-N-2349-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2348/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2348-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2347/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2347-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2346/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2346-de-2022 Baixar
30
nov
2022
Lei
Lei N°2345/2022
Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2023 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou outro fomento, às entidades sem fins lucrativos. LEI-N-2345-de-2022 Baixar