2.091 documentos · série 2023–2026
06
fev
2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares efetivos: 2o Sargento PM Batista - Comandante Interino do 4o Gp PM de Américo de Campos; Cabo PM Souza; Cabo PM Inamorato; Apoio: Io Sargento PM Aline - Comando de Grupo Patrulha da área da 5a Cia PM; MOCAO-002 Baixar
06
fev
2023
(Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e…
06
fev
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/02/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 18, da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022; Ata nº 11, da 11ª Sessão Extraordinária…
02
fev
2023
ATA-2a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
02
fev
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito reflorestamento na mata ciliar do Córrego Águas Paradas". Indicacao-02.2023 Baixar
01
fev
2023
Indica que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "'concedendo a revisão geral anual", aos servidores públicos municipais. no percentual da inflação apurada pelo governo federal nos últimos 12 meses, que antecederam a data base para a mencionada recomposição.…
25
jan
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2361-2023 Baixar
25
jan
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2360-2023 Baixar
25
jan
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2359-2023 Baixar
25
jan
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2358-2023 Baixar
25
jan
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2357-2023 Baixar
20
jan
2023
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS APROVOU E EU NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: decreto-01-2023 Baixar
20
jan
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No05 Baixar
20
jan
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No04 Baixar
20
jan
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No02 Baixar