2.091 documentos · série 2023–2026
23
fev
2023
Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2023 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, ao Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga - IDAV, nos termos das Leis Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964, Lei Federal n°. 13.019 de…
22
fev
2023
Pelo exposto, o Vereador que abaixo subscreve, apresenta a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais e vem também requerer que esta casa Legislativa envie a Prefeitura Municipal e ao Departamento de Educação e Cultura, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES…
20
fev
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No03 Baixar
17
fev
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22/02/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 – Projeto…
16
fev
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado zo Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Solicitar ao setor competente para que realize a pintura dos quiosques e da quadra localizada na Área de Lazer "Russo Gato""·…
15
fev
2023
I N D I C A M. à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Solicitar ao setor competente para que realize a manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (lombadas)…
14
fev
2023
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Determinar ao setor competente para que providencie o conserto dos ônibus que estão quebrados e encontram-se parados para…
14
fev
2023
Denomine uma via com o nome NICOLA MARIOTO NETO. Indicacao-06.2023 Baixar
08
fev
2023
Denomina “Conjunto Habitacional” nesta cidade AUTOGRAFO-No08 Baixar
08
fev
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No07 Baixar
08
fev
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No06 Baixar
07
fev
2023
ATA-1a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
06
fev
2023
-I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Instalar 03 ventiladores na Sala de entrada do Velório Municipal". Indicacao-05.2023 Baixar
06
fev
2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo, após ouvir o Departamento Jurídico do município, para analisar todas as questões que discutem a validade da LC 173/2020, a nível judicial, bem como, junto ao Congresso Nacional, seja a final devolvido a todos os servidores municipais os…
06
fev
2023
N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Determinar ao setor competente para que se realize acessibilidade nos quarteirões da cidade onde há maior concentração de comércio. Indicacao-03.2023 Baixar