2.091 documentos · série 2023–2026
13
mar
2023
OBJETO: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Américo de Campos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências”. LEI-No.-2370-2023 Baixar
13
mar
2023
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao setor competente para que promova a instalação de lixeiras na Avenida Paulo Delia Coleta em nosso Município”.…
13
mar
2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Américo de Campos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências AUTOGRAFO-No15 Baixar
09
mar
2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja comprado um veículo novo para o departamento de agua e esgoto”. Indicacao-20.2023 Baixar
09
mar
2023
-I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja criado a GALERIA DOS CAMPEÕES NO ESTÁDIO MUNICIPAL”. Indicacao-19.2023 Baixar
09
mar
2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja instalado nas proximidades da pista de caminhada da área de lazer barras fixas para exercícios". Indicacao-18.2023 Baixar
08
mar
2023
Cria o Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências AUTOGRAFO-No14 Baixar
08
mar
2023
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES DE BORRACHA NATURAL e ao mesmo tempo APELAMOS ao Ministério da Agricultura e Pecuária, na pessoa do Ministro, Carlos Favaro, tendo como endereço a Esplanada dos Ministérios - Bloco D- Brasilia/DF - CEP: 70842-970;…
07
mar
2023
ATA-3a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
07
mar
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/03/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2, da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto…
06
mar
2023
-I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça uma lombada/redutor de velocidade nas duas vias da Avenida Prefeito Rachide…
06
mar
2023
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "NARCI DIAS…
06
mar
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências no sentido de "promover a incorporação do Abono Salarial dos profissionais da educação, no salário base da categoria". Indicacao-16.2023…
06
mar
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências no sentido de "expedir as formalidades para edição de Norma, em cumprimento a determinação federal, fixando o Piso Salarial dos Professores…
06
mar
2023
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "JOÃO JOSÉ SALVIANO"".…