2.091 documentos · série 2023–2026
28
abr
2023
Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando tapar os buracos e fazer um balancinho no cruzamento das ruas Luis de Almeida Rolo e Rua Manoel Fernandes. Indicacao-38.2023 Baixar
28
abr
2023
“Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de melhorias na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixas de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical e pare em todas as ruas da cidade, para melhor orientar os motoristas que…
28
abr
2023
“Solicitar estudos juntamente com o Departamento do Meio Ambiente do Município, para ser verificada a possibilidade de substituição das árvores localizadas na Avenida Prefeito Rachide Zeitune, pois tais árvores estão apresentando risco, sendo que já houve queda de uma, o que…
27
abr
2023
ATA DA 5a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. ATA-5a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
26
abr
2023
Parecer técnico do TCE-SP sobre Fiscalização Ordenada na Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente ao programa Estratégia Saúde da Família.
25
abr
2023
OBJETO: (Institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas no município de Américo de Campos). LEI-No.-2379-2023 Baixar
25
abr
2023
OBJETO: (Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências). LEI-No.-2378-2023 Baixar
25
abr
2023
OBJETO: (Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências). LEI-No.-2377-2023 Baixar
21
abr
2023
Que seja contratada equipe de segurança para ficar nos prédios públicos municipais”. Indicacao-35.2023 Baixar
19
abr
2023
(Institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas no município de Americo de campos AUTOGRAFO-No24 Baixar
19
abr
2023
Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências AUTOGRAFO-No23 Baixar
19
abr
2023
Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências AUTOGRAFO-No22 Baixar
18
abr
2023
ATA DA 6a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023. ATA-6a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
17
abr
2023
“Que as unidades escolares realizem atividades e campanhas de combate ao bullying, ao racismo, intolerância religiosa e respeito a pluralidade do ser humano”. Indicacao-34.2023 Baixar
17
abr
2023
“Solicitar junto ao setor competente para que realize o “Trevo de Pneus” na Rodovia Miguel Jabur Elias, nas proximidades do Km 21, no cruzamento com a ACP - 370, no Bairro Coqueiral Indicacao-33.2023 Baixar